quinta-feira, 2 de julho de 2015

Colunista ACésar Veiga



 
O ÔNIBUS ELÉTRICO dá CHOQUE?

Em Porto Alegre utilizei o bonde,
e não o ônibus elétrico...
... mas confesso que não levei choque,
nem soube de alguém que o tenha levado...

Saibam que durante 60 anos,
aqui na capital do Rio Grande do Sul,
o bonde elétrico reinou supremo sob o domínio intitulado
“rei do pedaço urbano”...

...por isso quando o “reencontro” na lembrança (como agora),
sinto um cheiro de “nostalgia”,
que mistura mágica e também saudades.

O primeiro veículo elétrico (que se tem notícia),
foi construído em 1835  e rapidamente atingiu o auge como transporte coletivo...
...ficando estampado de forma indelével na “psique” das pessoas,
principalmente por ser um veículo silencioso (que bom, não assustava os cavalos e nem os pedestres).
 
Sim, e de forma simples e direta posso afirmar que os veículos elétricos,
são mais antigos do que os veículos movidos à combustível líquido.
 
E como habitualmente sempre na sociedade é o dinheiro que fala mais alto,
surgiu o tal de “Henry Ford” com os seus veículos produzidos em série,
mais parecendo aquele produto vendido por satã.
 
E assim nesse campo perverso e traiçoeiro,
o declínio dos veículos elétricos
foi inevitável.
 
Mas sentiria culpa de não estar sendo exato se deixasse de salientar,
que os motivos que fizeram o “automóvel” dominar o mercado ( muito “agarradinho” aos cartéis do petróleo e da indústria automotiva que sem sombra de dúvidas tornaram-se decisivos) foram:
- o combustível barato (gasolina ou o diesel) facilmente encontrado, produzido e distribuído, e
- a maior autonomia dos carros que permitia as pessoas viagens mais distantes...

  ...ao contrário dos elétricos (com menor autonomia),
limitando assim as pessoas a permanecerem nas cidades.
 
Já o conceito de ônibus como transporte público tem sua origem na França, em 1826, e sua denominação origina-se da expressão Omnes Omnibus, que significa "tudo para todos"...
(Confesso que o significado desafia qualquer explicação da sabedoria convencional moderna).

O primeiro ônibus,
surgiu comercialmente em 1895, criado por Karl Benz (fundador da Mercedes-Benz)  movido a gasolina...
... atingia 15 km/h e transportava até oito passageiros.

O tempo passou e ao ofertar um último soco no estômago da sociedade,
o modelo de transporte coletivo baseado em combustíveis fósseis evolui...
 
Mas como por vezes é difícil separar o que acontece do que é misticismo,
deixaremos de lado a resenha “histórica”
e vamos seguir com o objetivo do texto,
que é o “ônibus elétrico”.
 
Bem,
atualmente são três os tipos de “ônibus elétricos”:
1º) TRÓLEBUS (Trolleys)

Foram muito usados no passado.  Os “trólebus” são veículos que precisam de uma rede de subestações para alimentar seu sistema de tração elétrica que é fornecida através de um cabo aéreo suspenso sobre o seu trajeto.

Vantagens:

a) autonomia ilimitada em termos de distância a percorrer (desde que haja os cabos aéreos é claro);
b) não consome nenhum tipo de combustível líquido, seu custo de operação é baixo e apresenta longa vida útil quando comparado aos híbridos (que veremos logo a seguir).
c) é o tipo que menos polui.

Desvantagens:

a) ficam restritos somente às ruas onde haja rede de alimentação apropriada ao seu tipo;
b) são altos os custos de implantação deste sistema assim como o do veículo em si;
c) apresentam menor flexibilidade de circulação (ficam inoperantes quando há bloqueio no seu percurso ou interrupção de fornecimento de energia) em relação a um ônibus convencional.

2°) HÍBRIDOS

Obs: Informo a respeito do modelo que possui dois motores (um é a diesel e o outro elétrico).

Em baixas velocidades, como na hora do “pico”, são os motores elétricos que funcionam, já em velocidades mais altas é o motor diesel que assume.

Fora a “recarga” conectando-se na rede elétrica ou através de um motor de combustão (dentro do próprio veículo) pode-se ainda utilizar outras formas de recarregar as baterias. Uma das formas é conhecida como “frenagem regenerativa”, que é um sistema que transforma a energia dissipada pelas frenagens em eletricidade para a bateria através de dínamos (converte energia mecânica em energia elétrica).

Os ônibus elétricos com bateria destinam-se principalmente a pequenos percursos, devido a sua reduzida autonomia.
 
Apresentam emissão de poluentes, em nível mais baixo (se comparados ao ônibus convencional)...
... mas poluem sim.

3º) TOTALMENTE ELÉTRICO

Usa apenas uma bateria (fabricada exclusivamente para este tipo) cuja função é movimentar o único motor existente,
que é elétrico.
Precisa de “pontos” para recarregar as baterias ao longo do seu trajeto, pois sua autonomia é limitada.
Necessita, em média, de três horas de recarga para percorrer aproximadamente 150 km (os dados oscilam).
É a modalidade mais cara (das três) e teoricamente não emite nenhum poluente.

Obs: as terminologias “em média” e “oscilam”, anteriormente utilizadas, é o resultado das diversas informações ainda inexatas, fornecidos pelas empresas e alguns especialistas geradores destas variáveis.

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E assim, alguns perguntarão:
- Afinal, o ônibus elétrico será uma boa opção para a sociedade nos centros urbanos?
Respondo que o “ônibus elétrico” é um adolescente que ainda não tem “história sedimentada”... 
... não tem “história sedimentada” e nem “quesitos” definitivos.
“Quesitos” estes que dependem exclusivamente do tempo de existência da tecnologia.
 
Como exemplo, saliento a garantia de fornecimento de peças, os resultados econômicos gerais, a manutenção da infraestrutura e os transtornos ambientais ao longo prazo...
...citando apenas alguns.

Vejam que só existem projeções...
 
Mas sou sabedor que devemos “ousar”! (ousar com responsabilidade)

Então, saliento algumas Vantagens do “ônibus elétrico”:
 
ð Diminuição da poluição ambiental

Apesar de denominados veículos com “zero de emissões” ou “veículos verdes” (que são sinônimos de veículos que não poluem), isto não é verdadeiro...

Eles poluem sim...
... só que menos que os ônibus convencionais (motivo pelo qual citei como vantagem).
Mas existem, no entanto, emissões de gases prejudiciais relacionados a esta modalidade de veículo.

São as emissões de “forma direta” (aquelas originadas pelo escapamento do próprio veículo),
ou as emissões de “forma indireta” (as originadas no ato de fabricação/manutenção dos veículos e/ou das respectivas baterias nos casos dos “híbridos” e dos “totalmente elétrico”).

Um estudo recentemente publicado (e isto não é especulação) garante que os veículos elétricos ocasionam apenas um pequeno impacto na redução das emissões de dióxido de carbono, CO2 (responsável pelo aquecimento global), do dióxido de enxofre, SOx (responsável pela chuva ácida) ou dos óxidos de nitrogênio, NOx (responsável pela produção de ozônio – que é cancerígeno – e responsável pela formação da chuva ácida).
 
ðDiminuição da poluição sonora
O ruído ou a poluição sonora, frequente nas grandes cidades, ocasiona diversos danos para a saúde humana (afeta o sistema auditivo e o sistema endócrino, provocando estresse, hipertensão arterial e problemas circulatórios).

Obs: o recomendável de acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde – é que estejamos expostos por um barulho de até 50 decibéis nos centros urbanos.

Os ônibus elétricos também originam ruído (cerca de 20 decibéis a menos que os de motor convencional). Logo, dizer que são absolutamente silenciosos é algo residente no campo da “estratégia mercadológica” (enfatizam alguns especialistas).
 
ð Economia de energia
O ônibus elétrico é energeticamente mais eficiente que o ônibus convencional (os “elétricos” apresentam um gasto de energia “menor” do que os convencionais, por espaço percorrido).

ð Reaproveitamento de energia  
Outra forma de obtenção de energia elétrica no interior deste veículo é a eletricidade adquirida no momento da frenagem (como já foi dito, conhecido como “frenagem regenerativa”). A energia cinética resultante do movimento do veículo é transformada em eletricidade durante o acionamento do freio ou na desaceleração, sendo armazenada nas baterias (ou nos ultracapacitores), que são equipamentos que também armazenam e liberam rapidamente energia elétrica (energia esta que pode ser usada em qualquer dos subsistemas do veículo).

ð Vida útil do veículo
Podem ultrapassar os 10 anos (obs: as informações consultadas ofertam dados diversos).


E as Desvantagens do veículo elétrico? Cito algumas opiniões...
 
ðPreço
Os veículos elétricos ainda têm um preço elevado se comparados aos ônibus convencionais, resultando que o incentivo aos veículos elétricos não contribui assim para a igualdade social nos acessos aos meios de transporte.

Outro obstáculo é o preço das baterias dos “ônibus elétricos” – dos que necessitam de baterias...
(São muito caras)
 
ðAutonomia
A autonomia dos veículos elétricos situa-se normalmente entre os 200 km e os 300 km (entre uma recarga e outra), o que em certas situações é diminuta. Este quesito está “dependente” do desenvolvimento químico em torno das tecnologias associadas às baterias; isto é, baterias que oportunizem uma maior quilometragem por carga.

ðEspaço
O ônibus elétrico não resolve uma das questões fundamentais da qualidade do espaço público em meios urbanos, pois o espaço por si ocupado é praticamente igual ao de um ônibus convencional.

ð Segundo alguns fabricantes e usuários, o elétrico é mais confortável para passageiros e motoristas dos que os convencionais, pois não possui câmbio de troca de marchas (evitando os solavancos típicos desse processo) e nem o motor tradicional (que pode gerar calor).

ð Outras formas de poluição ambiental

Quando se fala que o “ônibus elétrico não polui”, os ambientalistas dizem que só 30% desta afirmação é “sensata”.

Ele emite menor quantidade de emissões maléficas sim (já foi dito),
mas devemos levar em consideração outras variáveis como:

- As diversas ações que são utilizadas para a fabricação dos veículos elétricos. Estas não são poluidoras?
- E as operações para a manutenção dos veículos elétricos, são “absolvidas” pelo meio ambiente?  

Para não ficarmos por aí, todos nós dançando conforme uma melodia misteriosa, entoada a distância por um gaiteiro invisível, peço a sua contribuição nas análises a seguir...

1ª) A poluição gerada na fabricação das baterias é extremamente tóxica, sem contar que elas são substituídas em um determinado espaço de tempo. Então, o descarte será efetuado de uma maneira ecologicamente correta e a sua posterior “reciclagem” terá um procedimento ambiental adequado?

Obs: Se as instituições responsáveis tiverem a mesma atitude com as baterias dos veículos elétricos, como os têm com o descarte das pilhas comuns e das baterias dos celulares em nossa sociedade, certamente estaremos diante de mais uma sucata ambiental.

2ª) A poluição que se produz com o consumo de petróleo, gás natural ou o carvão (matérias-primas das usinas termoelétricas) na produção de eletricidade para carregar as baterias destes veículos são imensas...
...e sabemos que estes produtos são extremamente perigosos para o ambiente e para “nós”.

E tem mais...
...estes produtos produzem resíduos líquidos e sólidos também tóxicos.
(É como tomar banho e depois secar-se com “lama”)

Por vezes os construtores de tecnologia querem atuar com a ideia de que a natureza tem “donos”! O que você acha?

3ª) E qual será o impacto ambiental se a eletricidade for gerada por hidroelétricas?
- Sabem que é preciso alagar uma área grande para construir a barragem para que tenhamos uma hidroelétrica.

Nessa área há sempre bastante vegetação, geralmente uma floresta.

Essa vegetação, submersa e apodrecendo, produz muito metano, CH4 e gás carbônico, CO2, por causa da decomposição do material orgânico por bactérias anaeróbias (elas vivem sem oxigênio, O2).

No Brasil, as emissões das hidrelétricas representam cerca de 20% da poluição total relacionada ao aquecimento global, pois o metano é mais nocivo à atmosfera que o CO2...
...então, como podemos sobreviver com todo esse avanço tecnológico por vezes “irresponsável”, sem nos destruir?

4ª) Os veículos elétricos precisam de “lubrificantes” para manutenção da sua parte mecânica. Estes caem no asfalto onde são levados por chuva para os rios onde o desastre é bem conhecido.

É bem conhecido?!

5ª) Existem outros poluentes que são usados em quantidade insuficiente para que percebamos seu impacto, mas que multiplicado por muitos veículos podem ser preocupantes.
Citamos aqueles utilizados no processo de lavagem do veículo, na conservação dos pneus e carrocerias (a maioria derivados de petróleo que aos poucos vão escorrendo para os rios com a chuva e que comprometem o habitat aquático).

Não é emergencial a oportunidade de escolher um novo final?
 
ð Quesito econômico

O retorno do investimento em veículos elétricos ocorrerá em longos prazos. Como o ônibus elétrico tem vida útil de 10 a 25 anos (depende da fonte consultada), seria possível obter “lucros” dentro desse período?

Em caso de “NÃO”, a cobertura da defasagem, consequentemente, implicaria em oneração da tarifa, o que não é considerado uma “solução razoável”. Será?
 
Outro custo estaria no quesito do investimento na infraestrutura necessária a recarga das baterias da frota de ônibus, e também o custo da carga tributária para a importação das baterias originais (o Brasil ainda não apresenta tecnologia para a sua produção).

E para encerrar, quero enfatizar que a capacidade na lotação de passageiros do ônibus elétrico é menor que a do ônibus convencional.

Isso diz alguma coisa a você?

Pronto...
...espero ter findado o “martírio”.

Mas dizem alguns que o poder público não mostrará grandes interesses em incentivar o ônibus elétrico (gostaria que estivessem enganados), e justificam dizendo que o “elétrico” será um competidor direto com o diesel usado no ônibus convencional, o que poderia afetar negativamente a Petrobrás (empresa controlada pelo governo) no qual um dos seus maiores produtos de venda é um combustível fóssil (o diesel).

Sobre o quesito “ambiental” sinto dizer que ainda não existe um meio de transporte “ecológico” apropriado, mas isso não nos impede de acreditar que existirá.

Tanto o veículo com características de verdadeira “emissão zero”, como a “utopia” de possuirmos uma frota mundial de mobilidade urbana, totalmente elétrica - como pregam alguns visionários -, ainda é “ficção científica”, pois a tecnologia necessária para estas realizações encontra-se a passos de “lesma engessada”.

Todos os veículos conhecidos, de uma forma ou de outra, ocasionam um impacto ambiental, embora se saiba que os veículos elétricos são dentre os conhecidos, os que menos impactam o ambiente (mas mesmo assim creio ser muito cedo para avaliar todos os benefícios que hoje são difundidos sobre esta tecnologia).

O uso de ônibus urbano nas grandes cidades é imprescindível, tanto para atender a população quanto para diminuir o número de automóveis nas ruas. Mas é do senso comum que o serviço oferecido tem de ser de boa qualidade, além de que devemos nos conscientizar que a poluição nas cidades está diretamente ligada à saúde da população.

Vejam que estamos diante de uma imensa “rede”...
... “rede” que se encontra constantemente interligada,
com muitas variáveis e
de uma extrema complexidade.

A lei é simples:
- O que fizermos “hoje” (como o “efeito dominó”),
se propagará de forma acelerada e incontrolável no amanhã...

... então desejo que você se informe,
vigie.

E se você perguntar:
- Mas o que fará o cidadão diante de tantas notícias contraditórias e por vezes indecifráveis?

Recomendo que saiba que
algumas serão reais e verdadeiras...

...mas outras,
serão companheiras da falta de ética,
e saturadas de informações erradas.

E se por acaso a “mídia”,
fornecer “manchetes” (como na maioria das vezes mascaradas),
como sendo de “utilidade pública” sobre o tema,
tome muito cuidado...

...pois você pode estar diante,
de uma cobertura incompleta, 
carregada de percepções nebulosas,
com sentimentos, pensamentos e interesses minoritários,
e recheadas de verdades tendenciosas,
coladas na maioria
a opiniões desinformadas.

Mas,
voltando ao título do texto:

Será que o ônibus elétrico em algum momento,
pode ofertar um belo e inesperado choque?

- Segundo especialistas, mesmo preso em inundações que transformem o nosso “ônibus elétrico” em “submarino”, essa é uma preocupação sem fundamento, já que as baterias que movem os veículos elétricos são blindadas e equipadas com dispositivos que impedem o vazamento da eletricidade (vulgarmente chamado de “choque”) acumulada para o exterior.

Simples assim...

Não é uma ótima notícia?
 

Abraços... Se gostar tecle em “curtir” e “compartilhe” com os amigos.

ACésarVeiga

Roubo em São Gabriel RS



LADRÕES LEVAM MAIS DE R$ 100 MIL EM ROUBO REALIZADO NO CENTRO DE SÃO GABRIEL.

N1Notícias

Polícia Civil mobilizou equipes para agir nas saídas da cidade
Polícia Civil mobilizou equipes para agir nas saídas da cidade
Dois homens, em uma motocicleta, roubaram um malote contendo mais de R$ 100 mil na manhã desta quinta-feira (02/07), por volta de 10 horas. O assalto aconteceu a poucos metros da agência do Banrisul, onde o empresário iria fazer o depósito. O jovem Fabiano Pradella, filho do empresário dono da rede de supermercados Big Max e Casa do Frango, Miguel Pradella – teria sido agredido com um revólver (de manhã cogitou-se que ele teria sido esfaqueado). Os ladrões conseguiram fugir em direção a 13ª Cia Com.
Equipes da Polícia Civil e Brigada Militar trabalham no caso. Conforme testemunhas, a dupla tripulava uma motocicleta CG 125 Preta. No entanto, Fabiano teria descrito o veículo com uma moto Fan Azul.
POLICIA ROUBO 2A Polícia ainda tentou obter imagens de câmeras de segurança espalhadas pelo comércio, mas nenhuma mostra cenas do trânsito. As buscas continuam.
Não é a primeira vez que o empresário Miguel Pradella é vítima. Em 2013, uma funcionária do Supermercado Big Max foi assaltada em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, no centro de São Gabriel. O acusado fugiu do local a pé, pela Rua João Manoel, em direção ao mato do Dácio.
Em 2010, o próprio Miguel Pradella foi rendido. O crime ocorreu em frente ao Supermercado Big Max, por volta das 11h10min. O proprietário saia com um segurança particular do supermercado com um malote de dinheiro.
Os bandidos chagaram armados e renderam Pradella e o segurança. Os ladrões fugiram, um a pé e outro de bicicleta, com todo o dinheiro.
Naquela oportunidade, a empresa registrou o quarto assalto. Foi a primeira vez que um assalto atingiu a matriz do supermercado Big Max. O supermercado Casa do Frango foi atacado em duas oportunidades.

Agência de Notícias PRESS RS Folha da Classe 02-07-2015


Agência de Notícias PRESS RS
CRPO SERRA
PRISÃO  DE  FORAGIDO  –  NOVA  PRATA
Em  01jul15,  15h15min,  na  BR  470  Bairro  Bom  Retiro  próximo  ao  Posto  de combustível,  foi  abordado  AIRTON  ERNANI  FILBONSKA,  37  anos  que  tinha  em seu desfavor um mandado de prisão por pensão alimentícia. Conduzido a DP.

ENCONTRO DE  CADÁVER – CAXIAS DO SUL
Em  01jul15,  às  15h08min,  na  Rua  Francisco  Spindorello  Bairro  Reolon  em um  matagal,  foi  encontrado  por  um  popular  um  corpo  em  estado  avançado  de decomposição.  Compareceram  no  local  a  Policia  Civil  e  a  Pericia.  Foi  encontrada somente a ossada.

PRISÃO  POR  APREENSÃO DE OBJETO  – CAXIAS DO SUL Em  01jul15,  às  19h41min,  na  Rua  Padre  Anchieta  próximo  ao  Modulo  do Cinquentenário,  foi  abordado  no  interior  do  ônibus  da  VISATE  o  individuo  KAUE MATHEUS  MILANI  LAIN,  22  anos  portava  um  simulacro  de  uma  pistola  e  uma  toca ninja.  Conduzido  a  DP.  KAUE  possui  antecedentes  por  furto  a  residência,  roubo  a motorista de taxi e ameaça.

PRISÃO  POR RECEPTAÇÃO  – CAXIAS DO SUL
Em  01jul15,  às  20h29min,  na  Rua  Da  Felicidade  Bairro  Canyon,  foi localizada  pela  Brigada  Militar  uma  motocicleta  HONDA  250  ILR-1853  AZUL  em ocorrência  de  furto,  uma  pistola  de  ar  comprimido  foi  conduzido  FABRÍCIO FOGAÇA HOMEM, 29  anos.  Conduzido  a  DP.   FABRÍCIO  possui  antecedentes  por  roubo  a  motorista,  disparo  de  arma  de fogo, homicídio, ameaça e lesão corporal.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Vereador que não tem domicilio no Municipio onde foi eleito pode ser cassado ou não?





QUESTIONAMENTO FEITO, ESCLARECIMENTO SENDO AGUARDADO.
Vereador que não reside no munípio onde foi eleito pode ser cassado ou não?
Considerações;
MORADA é o lugar onde a pessoa natural se estabelece temporariamente, ou seja, de forma provisória;

RESIDÊNCIA é o local em que a pessoa se estabelece permanentemente, ou, como assevera Pablo Stolze, “ (...) lugar onde a pessoa natural se estabelece habitualmente (...) pressupõe maior estabilidade (em relação a morada)”.

DOMICÍLIO é aquele lugar onde o indivíduo se estabelece com ânimo definitivo, como também o local em que exerce seus negócios jurídicos, relativamente à atividade profissional.

Para facilitar na memorização da matéria, colocamos quadro sinóptico em que estão dispostas as principais diferenças entre os conceitos delineados acima.

MORADA
RESIDÊNCIA
DOMICÍLIO

Pessoa física se estabelece TEMPORARIAMENTE
Pessoa física se estabelece PERMANENTEMENTE
Pessoa física se estabelece DEFINITIVAMENTE

Caráter provisório
Caráter habitual
Caráter definitivo

Indivíduo não transfere toda sua vida para o local
Indivíduo transfere alguns aspectos da toda sua vida para o local
Toda vida do indivíduo está concentrada no local

Registra-se, finalmente, que neste post nos limitamos apenas esclarecer o conceito de domicílio e traçar sua diferença com os termos moradia e residência. As espécies e o domicílio da pessoa jurídica serão tratados num outro post, em momento oportuno.
A RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIO E O DOMICÍLIO DO VEREADOR

Questão tormentosa para as Câmaras Municipais, é se o vereador pode ou não residir fora do município onde foi eleito e exerce as suas atividades legislativas.
Muitos defendem que o Vereador deve residir no Município em que foi eleito e se assim não o fizer, terá o seu mandato cassado por desrespeito ao que preceitua o inciso II , do artigo 7º do Decreto Lei n. 201/67, que considera infração político administrativa o ato do Edil residir fora do Município sede do exercício do seu mandato.
Vale ressaltar, que não se deve confundir domicílio civil com domicilio eleitoral.
Na lição de Pontes de Miranda, “domicílio eleitoral, não é necessariamente o domicilio privado. Aquele se fixa pela inscrição do cidadão como eleitor, sendo-lhe lícito manter-se inscrito em municípios onde , por força das suas ocupações não tenha mais domicílio civil.”
Tanto tal assertiva é verdadeira, que o cidadão mesmo exercendo o seu mandato e residindo no município onde se elegeu, pode transferir o seu domicilio eleitoral para outro município e aí candidatar-se a Prefeito , Vice ou Vereador, sem correr o risco de perder o cargo de Vereador em exercício.
Afirma Tito Costa no seu festejado – Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, que:” para candidatar-se a este posto eletivo, o Vereador não precisa residir no município onde pretende disputar a eleição; necessita , isto sim , ter domicílio eleitoral no Município, como uma das condições para registrar-se como candidato.”
Até a sua posse a situação é regulamentada pela legislação eleitoral; a partir daí deve obedecer o que preceitua a Lei Orgânica do Município, que se recepcionar o Decreto Lei n. 201/67, consignará em seu texto como infração político administrativa do Vereador, a sua residência fora do domicílio eleitoral, o que poderá ocasionar a sua cassação .
Observa-se portanto, que tudo depende do que dispuser a Lei Orgânica do Município quanto a cassação do mandato do vereador por fixar residência fora da sede da Câmara Municipal, já que o decreto citado enquadra como infração político administrativa este fato, porém afirma que “poderá o vereador ser cassado” nesta hipótese , não utilizando o verbo SERÁ e sim a faculdade que a Câmara têm de cassar ou não o parlamentar, desde que isto conste no texto da LOM e que seja assegurado
ao acusado, o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal e os recursos inerentes a tal processo.
Em conclusão, pode-se afirmar que o Vereador, poderá residir em outro Município que não o que se elegeu, porém se submeterá aos ditames da Lei Orgânica que poderá prevê como infração politico administrativa este fato, ou ser omissa e não punir o vereador, por considerar que o eleito pode ter dois domicílios: O domicílio civil, onde fixa a sua residência para fins particulares, e o domicilio eleitoral onde exerce a sua função legislativa.
Poderá o Edil ser cassado ou não; tudo depende da legislação municipal que regulamentará tal situação a depender do interesse local e das circunstâncias políticas que venha a ser considerada.
Ser ou não ser cassado por residir fora do Município onde foi eleito ?
Eis a questão que só será definida pela local legislação. Sabemos que os vizinhos municípios de nossa São Gabriel tem vários casos destes, sabemos que uma das vereadoras do município de Vila Nova do Sul, alem de não ter nem um interesse na cidade em que se elegeu, como diz o gaúcho, nem um gato pra dar de mama, ainda faz oposição forte quando comparece na câmara de vereadores, faremos uma consulta ao senhor Presidente da Câmara da vizinha cidade, logo após vamos consultar os órgãos competentes, queremos ter a certeza que isto está correto, nosso dever como órgão de imprensa.
Com a palavra o senhor Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Vila Nova do Sul, enviamos email ao mesmo.


Clipping da Brigada Militar do RS de 01-07-2015






                                                  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
 BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR
P M - 5

          CLIPPING DE QUARTA-FEIRA,

01 DE JULHO DE 2015

  



ASSEMBLEIA VAI BARRAR EXTINÇÃO DE TRIBUNAL (POLÍTICA +, COLUNA DE JULIANO RODRIGUES, PÁGINA 8) A não ser que ocorra uma inesperada reviravolta na próxima semana, a tendência é de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia mate na casca a proposta do deputado Pedro Ruas (PSOL) que extingue o Tribunal de Justiça Militar. Dos 12 integrantes do colegiado, apenas três, Manuela D’Ávila (PC do B), Stela Farias (PT) e Luiz Fernando Mainardi (PT), abriram o voto a favor da extinção. Sete assumiram que vão votar contra, Alexandre Postal (PMDB), Gabriel Souza (PMDB), Jorge Pozzobom (PSDB), João Fischer (PP), Elton Weber (PSB), Ciro Simoni (PDT) e Diógenes Basegio (PDT), e os dois restantes, Frederico Antunes (PP) e Maurício Dziedricki (PTB), ainda não decidiram. Entre os parlamentares contrários à extinção do órgão, estão dois signatários da proposta de emenda à Constituição (Gabriel Souza e Dr. Basegio). Eles justificam que assinaram o projeto “para estimular a discussão”. O líder do governo, Alexandre Postal, foi autor de proposta idêntica em 1999, mas mudou de ideia sobre a extinção do tribunal. “A maior comoção deste Estado foi o incêndio da boate Kiss. Na Justiça Militar, os envolvidos já foram julgados, enquanto na Justiça comum, não. Hoje, me convenço de que só esse episódio já comprova que a Justiça Militar é muito mais ágil”, defende. Autor da proposta, Pedro Ruas vê incoerência na base governista em sinalizar votação contrária ao parecer da relatora, Manuela D’Ávila. “Não falam tanto em reduzir gastos? Por que não querem acabar com uma estrutura dessas? Não vou desistir da extinção”, afirma Ruas. Em seu parecer, Manuela destacou que o orçamento do Tribunal de Justiça Militar saltou de R$ 5,1 milhões, nos anos 2000, para quase R$ 40 milhões em 2015. Segundo a deputada, desde o início do ano foram distribuídos apenas 180 processos. “Considerando que estamos praticamente na metade do ano, nos parece um custo muito alto”, disse Manuela. Somente Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais mantêm uma Corte exclusiva para julgamento de militares. ALIÁS O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, garante que o governo não orientou os deputados da base a votarem contra o parecer que leva adiante a proposta de extinção do Tribunal de Justiça Militar.

    


POLICIAL CIVIL ASSASSINADO COM TRÊS TIROS (PÁGINA 15) Um policial civil foi morto durante uma tentativa de assalto registrada terça-feira, por volta das 19 horas, nas imediações da Rua Armando Fajardo, no bairro Igara, em Canoas. De acordo com informações fornecidas pelo 15º BPM, o policial teria sido abordado por dois homens armados quando chegava em casa. Ele teria reagido a investida e foi atingido por disparos feitos pela dupla. O homem de 32 anos, que não teve a identidade divulgada, chegou a ser socorrido ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O policial trabalhava na 17ª Delegacia em Porto Alegre. Um dos assaltantes foi baleado na perna e está internado no Hospital Centenário em São Leopoldo. O segundo bandido conseguiu fugir e a Polícia Civil faz buscas para tentar capturá-lo. CANOAS


                         
            





Notícias Bomba aos Militares



Militares só vão poder sair das Forças Armadas após 40 anos de serviço

por Manuel Carlos Freire
Militares só vão poder sair das Forças Armadas após 40 anos de serviço
Fotografia © Jorge Carmona/Global Imagens
Os militares que tenham menos de 20 anos de serviço, quando o novo Estatuto entrar em vigor, só poderão deixar as Forças Armadas após 40 anos de tempo de serviço e não metade, como até agora.
A informação é dada esta segunda-feira - quando o primeiro-ministro e o ministro da Defesa almoçam em São Bento com as chefias militares - pelas associações de Oficiais (AOFA), de Sargentos (ANS) e de Praças (AP), numa nota informativa conjunta sobre a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
Admitindo não ter "a absoluta garantia" de que as informações obtidas junto dos grupos parlamentares e das chefias militares sejam as constantes da nota agora distribuída, as três associações acrescentam: os militares que em 2006 ainda não tinham 20 anos de serviço podem requerer a passagem à reserva quando atingirem esse limite - mas, cumpridos os cinco anos na reserva, terão de esperar pelos 60 anos de idade para começarem a receber a pensão de reforma.
A norma para requerer a passagem à reserva a partir dos 20 anos de serviço militar "é para desaparecer a prazo", assinalam a AOFA, ANS e AP.
Por outro lado, a norma que permitia aos militares declararem a vontade de passar à reserva após completados 36 anos de serviço vai colocar a fasquia nos "40 anos" - mantendo-se inalterado o limite cumulativo dos 55 anos de idade.
O novo EMFAR aumenta a idade de passagem à reforma dos 65 para os 66 anos de idade, reduz o aumento do tempo de serviço dos 15% para os 10%, aumenta os tempos mínimos de permanência para promoção em certos postos, amplia os limites de idade de passagem à reserva nos postos de oficiais e cria novos postos, adianta a nota.
COMENTÁRIOS
Por LCBergenthal
Isto é o que vai acontecer, pagar horas extras pela carga horária dos militares que passam de mais de cem horas de trabalhos  semanais nunca alguém falou, outros direitos que foram tirados dos militares isto fica dentro das gavetas dos políticos, já esta na hora dos Comandante levantarem a bunda de suas cadeiras, saírem dos gabinetes e gritarem em defesa de sua tropa ou vão ficarem ai pasmados sobre o comando deste bando de políticos sujos que não gostam de militares, até quando estes velhos e surrados Generais vão deixar isto acontecer?

BLOG DO ALUIZIO AMORIM: Sponholz: Ninguém entende o 'dilmês'.




Em 01-07-2015
BLOG DO ALUIZIO AMORIM: Sponholz: Ninguém entende o 'dilmês'.

Agência de Notícias PRESS RS Folha da Classe 01-07-2015




Agência de Notícias PRESS RS
CRPO SERRA
PRISÃO  POR  FURTO/ARROMBAMENTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM CAXIAS DO SUL
Na  terça-feira  (30/6),  às  03h36,  na  rua  Giácomo  Zatti,  bairro  Fátima,  em  uma  mecânica, foram  flagrados  por  policiais  militares  furtando  no  estabelecimento  Marcelo  da  Silva dos Santos, 25 anos,  Eduardo Moccellin, 24  anos  e  Ronaldo Paim  Fernandes, 20 anos. Subtraíram  roupas e material de  higiene,  além de  um uniforme da  Mecânica.   Todos encaminhados à DPPA para o flagrante.

HOMICÍDIO DOLOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO  –  ATROPELAMENTO  EM FARROUPILHA
Na  segunda-feira  (29/6),  às  23h30,  na  rua  Aécio  Cauduro,  bairro  Industrial, socorristas  do  SAMU,  comunicaram  o  atropelamento  de  Ruben  Galvon,  29  anos,  em óbito. Ele  foi  vítima  de  atropelamento  pelo  condutor  do  veículo  VW/GOL,  placa CDJ6464. O corpo foi recolhido pelo DML.

RECAPTURA DE  PRESO  –  CAXIAS  DO SUL
Às  10h41min,  na  Rua    Assis  Brasil,  Jardelino  Ramos,  uma  guarnição  em patrulhamento  abordou  CARLOS  ALBERTO  BASSO 27  anos,  sendo  que  após pesquisa  foi  verificado  que  estava  foragido  na  data  de  hoje,  visto  não  ter  comparecido para assinatura do livro.

ROUBO TRANSPORTE COLETIVO  – CAXIAS  DO SUL
Às  19h57min,  na  BR  116,  Lourdes,  contato  com  operadora  de  sistema  da  Visate, informou  que  estava  no  coletivo  que  faz  a  linha  Campos  Da  Serra,  prefixo  522,  quando um  individuo  magro  com  moletom  listrado  branco  com  azul  e  barba  rala,  moreno  claro, mochila  preta  e  armado  de  revolver  adentrou  no  coletivo  e  anunciou  o  roubo,  levou dinheiro do caixa e após fugiu em sentido ao Bela Vista.

PORTE ILEGAL DE ARMA DE  FOGO  – CAXIAS  DO SUL
Às  22h18min,  na  Rua  Raposo  Tavares,  Jardelino  Ramos,  uma  guarnição  da Brigada  Militar  em  patrulhamento  abordou  MOACIR  CARLOS  DE  ARAUJO CASTILHOS 30  anos  e  LUCAS  DE  GREGORI 21  anos,  ambos  com  antecedentes, eles  estavam  circulando  em  uma  motocicleta  Sundown  Web  100  placas  IKV4373.  Em revista foi encontrado com eles uma arma de fogo, um revolver calibre 38.

TRÁFICO DE DROGAS  – BENTO GONÇALVES
Em  30/06/15  às  16h30min  guarnições  da  Brigada  Militar  deslocaram  até  a  Rua José  Lunelli,  Bairro  Sambranel,  conforme  denuncia  feita  pelos  190  que  no  endereço citado  estava  sendo  vendido  drogas,  além  de  ser  um  conhecido  ponto  de  tráfico  de entorpecentes.  Que  ao  chegar  avistaram  dois  indivíduos  um  deles  com  uma  mochila,  ambos  ao avistarem  a  guarnição  empreenderam  fuga  em  direção  ao  interior  de  uma  residência abandonada,  sendo  que  posterior  pularam  para  outra  residência  aonde  foram perseguidos e presos. Os  indivíduos  foram  identificados  sendo  RONALDO  SILVEIRA  DOS SANTOS , e  WULLIAN  RIBEIRO  PEREIRA , com  acusados  foram  apreendidos vários  objetos  e  drogas  entre  estas  uma  quantia  aproximadamente  de  8  tijolos  de maconha  pesando  898  gramas,  01  mochila,  01  balança  de  precisão,  papel  alumínio,  01 faca,  01  tesoura,  uma  quantia  de  R$  240,00  em  espécie,  01  caderno,  R$  72,00  em espécie,  38  pedras  de  crack  pesando  15,4  gramas,  03  porções  de  maconha  pesando  18,3 gramas,  39  pedras  de  crack  pesando  15,8  gramas,  04  celulares,  01  chave  de  moto,  01 balança  de  precisão  marca  Diamond  e  documentos  pertencentes  a  uma  moto  de  placas IMD 6919.