ABJ - Novas Notícias
Segunda Feira, Outubro 09, 2016ERA UMA VEZ UM PAÍS CHAMADO BRASIL
"Não
se enganem, a maior vítima desse ano fatídico de 2016 não é a Dilma,
não é o PT, não será o Lula. A maior vítima é a Constituição, com os
direitos e garantias que ela consagrou", diz o jornalista Ricardo
Amaral; "O que temos hoje é um Executivo sem v...
Segunda Feira, Outubro 09, 2016A morte da Constituição cidadã
Há
poucos dias, a Constituição Federal de 1988 completou 28 anos de sua
promulgação pela Assembléia Constituinte em momento histórico para a
sociedade brasileira iniciando um período de sonhos e esperanças. A fim
de destacar o espírito desta Constituição,...
Segunda Feira, Outubro 09, 2016“A Hora do Rolo Compressor”
por
André Barrocal, na Carta Capital Respaldado pelos resultados das
eleições municipais, o Governo Temer lança uma ofensiva contra a
Constituição e o patrimônio público. Na segunda-feira 3, dia seguinte às
eleições municipais, o presidente Michel ...
, Outubro 08, 2016STF COMEMORA ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO PASSANDO POR CIMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA GARANTIDA POR ELA
por
Marcelo Semer NO DIA 5 DE OUTUBRO, comemorou-se de forma melancólica o
vigésimo oitavo aniversário da Constituição Federal. Com o voto de seis
de seus 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal, que tem a função de
ser seu maior defensor, esvaziou o ...
sabado, Outubro 07, 2016
Instituto dos Advogados publica nota de falecimento da Constituição
Do
site jurídico Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o
cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou
grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos
Advogados Brasileiros, presidido por T...
Sábado, Outubro 07, 2016Prisão em 2a. instância rasga Constituição
Decisão
do STF fere o princípio da presunção da inocência A prisão a partir de
julgamento de segunda instância é uma afronta à Constituição, segundo
Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de direito penal da
Faculdade de Direito da USP. S...
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