Presos condenados serão levados a presídios no interior do RS, diz SSP
Presos foram mantidos em celas superlotadas em delegacia da capital.
Com Presídio Central interditado, eles aguardam a abertura de vagas.
A cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul
se reuniu na tarde desta segunda-feira (19) para tentar encontrar uma
solução para o problema da superlotação das delegacias de polícia. As
celas das DPs, que deveriam receber poucos presos, ficaram lotadas. Um dos flagrantes foi registrado no último fim de semana, em Porto Alegre (veja no vídeo).
A SSP informou, por meio de nota enviada à imprensa, que os presos condenados que estão sendo mantidos nas celas das DPs serão encaminhados para presídios estaduais, conforme entendimento com o Poder Judiciário. O remanejo já está ocorrendo, de acordo com planejamento elaborado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que analisa a capacidade do sistema prisional dentro da demanda existente.
A SSP diz ainda que em breve vão ser criadas, 1.246 vagas, que vão se somar às do Complexo Penitenciário de Canoas, que está sendo construído na Região Metropolitana. A nova data de entrega do novo presídio é novembro. O complexo vai abrigar 2.800 detentos, conforme a Susepe.
Leia na íntegra o comunicado da SSP:
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que os presos condenados que estão sendo mantidos em Delegacias de Polícia serão encaminhados para presídios estaduais, conforme entendimento com o Poder Judiciário. A compreensão do Poder Judiciário é essencial para que seja possível a transferência destes presos.
O remanejo dos apenados já está ocorrendo, de acordo com planejamento elaborado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que analisa a capacidade do sistema prisional dentro da demanda existente. A SSP está trabalhando junto ao núcleo do governo estadual para a conclusão das obras do Presídio Canoas I, que se encontra em fase final.
Reiteramos que a SSP está realizando todos os esforços necessários no sentido de disponibilizar mais vagas no sistema prisional e que não deixará de cumprir suas funções de proteção à sociedade gaúcha, mantendo suas operações e as prisões que, por ventura, advenham destas ações.
O planejamento para o Presídio Central de Porto Alegre já foi elaborado e inclui a demolição dos pavilhões cuja estrutura não é considerada adequada para a alocação de presos. Estes serão substituídos por novas estruturas, erguidas de acordo com as mais modernas especificações de engenharia prisional.
Cabe ressaltar que a atual administração, desde o início de sua gestão, opera no sentido de garantir as obras que se encontram em andamento no Estado. Quatro cadeias públicas estão em fase de licitação. No início do ano, o aporte de recursos para a construção destas estruturas foi comprometido, sob o risco de perda dos recursos, oriundos da União.
Através de um esforço político-institucional, foi possível impedir que o RS deixasse de contar com estas novas cadeias públicas. A complementação técnica e análise por parte da Caixa Econômica Federal estão sendo realizadas. A prorrogação dos contratos de repasse foi obtida através acerto entre SSP e Departamento Penitenciário Nacional.
Serão criadas, ao todo, 1.246 novas vagas. Elas se somarão às do Complexo Penitenciário de Canoas, promovendo uma mudança significativa no sistema prisional gaúcho. São 286 na Cadeia Pública de Alegrete, 286 na Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, 286 na Cadeia Pública Feminina de Rio Grande e mais 388 na Cadeia Pública de Rio Grande.
O prazo de execução é de 12 meses, a contar da assinatura da ordem de início das obras. O valor total a ser é de R$ 44,2 milhões (recursos federais), com contrapartida do Estado de R$ 15,7 milhões.
saiba mais
O caos foi gerado por causa da interdição do Presídio Central, que está
superlotado. A Justiça proibiu também a permanência lá por mais de 24
horas de presos já condenados. A Justiça chegou a aumentar para 30 dias o
prazo para transferir os detentos, mas a SSP não conseguiu cumprir essa
determinação.A SSP informou, por meio de nota enviada à imprensa, que os presos condenados que estão sendo mantidos nas celas das DPs serão encaminhados para presídios estaduais, conforme entendimento com o Poder Judiciário. O remanejo já está ocorrendo, de acordo com planejamento elaborado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que analisa a capacidade do sistema prisional dentro da demanda existente.
A SSP diz ainda que em breve vão ser criadas, 1.246 vagas, que vão se somar às do Complexo Penitenciário de Canoas, que está sendo construído na Região Metropolitana. A nova data de entrega do novo presídio é novembro. O complexo vai abrigar 2.800 detentos, conforme a Susepe.
Leia na íntegra o comunicado da SSP:
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que os presos condenados que estão sendo mantidos em Delegacias de Polícia serão encaminhados para presídios estaduais, conforme entendimento com o Poder Judiciário. A compreensão do Poder Judiciário é essencial para que seja possível a transferência destes presos.
O remanejo dos apenados já está ocorrendo, de acordo com planejamento elaborado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que analisa a capacidade do sistema prisional dentro da demanda existente. A SSP está trabalhando junto ao núcleo do governo estadual para a conclusão das obras do Presídio Canoas I, que se encontra em fase final.
Reiteramos que a SSP está realizando todos os esforços necessários no sentido de disponibilizar mais vagas no sistema prisional e que não deixará de cumprir suas funções de proteção à sociedade gaúcha, mantendo suas operações e as prisões que, por ventura, advenham destas ações.
O planejamento para o Presídio Central de Porto Alegre já foi elaborado e inclui a demolição dos pavilhões cuja estrutura não é considerada adequada para a alocação de presos. Estes serão substituídos por novas estruturas, erguidas de acordo com as mais modernas especificações de engenharia prisional.
Cabe ressaltar que a atual administração, desde o início de sua gestão, opera no sentido de garantir as obras que se encontram em andamento no Estado. Quatro cadeias públicas estão em fase de licitação. No início do ano, o aporte de recursos para a construção destas estruturas foi comprometido, sob o risco de perda dos recursos, oriundos da União.
Através de um esforço político-institucional, foi possível impedir que o RS deixasse de contar com estas novas cadeias públicas. A complementação técnica e análise por parte da Caixa Econômica Federal estão sendo realizadas. A prorrogação dos contratos de repasse foi obtida através acerto entre SSP e Departamento Penitenciário Nacional.
Serão criadas, ao todo, 1.246 novas vagas. Elas se somarão às do Complexo Penitenciário de Canoas, promovendo uma mudança significativa no sistema prisional gaúcho. São 286 na Cadeia Pública de Alegrete, 286 na Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, 286 na Cadeia Pública Feminina de Rio Grande e mais 388 na Cadeia Pública de Rio Grande.
O prazo de execução é de 12 meses, a contar da assinatura da ordem de início das obras. O valor total a ser é de R$ 44,2 milhões (recursos federais), com contrapartida do Estado de R$ 15,7 milhões.
tópicos:
-
19/10/2015
-
Com Central interditado, delegacias do RS ainda acumulam presosPorto Alegre, Canoas e Gravataí seguem com apenados em delegacias. Liberação e transferência de presos ainda não resolveram o problema.18/10/2015
-
16/10/2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário