Coronel Camilo apresenta o balanço dos 100 dias de mandato
Nesta quarta-feira, 1/07, o deputado estadual Coronel
Camilo apresentou o balanço dos seus 100 dias de mandato na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
O deputado assumiu na Assembleia a liderança do
Partido Social Democrático (PSD), defendendo a cidadania, a segurança
pública e apoiando os direitos e melhorias da atividade policial. É,
ainda, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Pública e
Assuntos Penitenciários e membro da Comissão Parlamentar de Orçamento,
Finanças e Planejamento.
No âmbito das atividades legislativas de maior
repercussão social, o Coronel Camilo propôs o Projeto de Lei 455/2015,
que visa proibir a realização dos “pancadões” em todo Estado, prevendo
multas severas para quem descumprir a legislação.
“É crescente, no Estado de São Paulo, o movimento
denominado “Pancadão”. Diversas pessoas, sobretudo jovens, se reúnem em
locais públicos para ouvir músicas em alto som, na maioria das vezes com
letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas”,
justifica o deputado, ressaltando que, além da perturbação do sossego
publico, os “pancadões” são cenários de práticas criminosas, como uso de
drogas, abuso sexual e venda de álcool para menores.
Ainda na área da cidadania, o deputado é um dos
autores do PL 625/2015, que dispõe sobre a adoção de medidas visando a
segurança e o conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e
estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse
esporte, em razão de crimes praticados por seus torcedores.
Mantendo o seu compromisso com a atividade e a família
policial, conforme propostas apresentadas aos seus eleitores durante
sua campanha, o deputado lutou com empenho por uma série de benefícios
para a categoria profissional dos policias militares. “Acredito que
apenas fortalecendo as condições de trabalho e de remuneração da polícia
poderemos vencer os desafios da segurança pública”, afirma.
Coronel Camilo fez diversas indicações ao Governo do
Estado em benefício da categoria, entre elas, a necessidade de alteração
da lei que reclassifica os vencimentos integrais das polícias civil e
militar. Também propôs a indicação 697/2015, para possibilitar às
policiais femininas a aposentadoria com 25 anos de serviço com proventos
integrais e demais benefícios. Através do PL 943/2015, o deputado
solicitou ao poder executivo que conceda aos policiais militares isenção
de tarifa no transporte publico intermunicipal.
Por fim, Camilo propôs o PL 951/2015, que dispõe que o
Estado ofereça assistência jurídica integral e gratuita aos policiais
civis e militares que, no exercício de suas funções, se envolvam ou
sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou
extrajudicial. Como ato de repúdio, Coronel Camilo elaborou uma
proposta na ALESP contra declaração do jurista Celso Bandeira de Mello,
que teria afirmado em uma palestra que a diferença entre os policias e
os bandidos é apenas a carteira funcional, pois “vieram do mesmo lugar”.
O deputado, publicamente, repudiou a declaração e exigiu respeito à
categoria.
“Os policiais são mal remunerados e arriscam suas
vidas em benefício da segurança do cidadão. É justo que sejam
recompensados através de garantias mínimas de trabalho e tenham o
respeito de toda a sociedade”, pondera o deputado.
Outra atividade de grande repercussão do Coronel
Camilo foi o pedido de prorrogação por dois anos do prazo de validade do
concurso para Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013 (Indicação
988/2015), com data de expiração em 12/07/15. A indicação considera a
vacância de 1.300 vagas devido às aposentadorias nos próximos dois anos.
Portanto, a prorrogação da validade do concurso incluiria novos fiscais
e pouparia novo subsídio financeiro do Poder Público.
“Dentre os benefícios que a medida traria à população e
ao Estado está o custo zero para a referida prorrogação; economia de
tempo e de recursos financeiros que seriam despendidos para a realização
de novo concurso; aproveitamento imediato dos Agentes Fiscais de Renda
aprovados em 2013 frente à defasagem crescente de pessoal; potencial
aumento da capacidade de fiscalização e combate à circulação de
mercadorias roubadas, contrabandeadas e falsificadas, que fazem
concorrência desleal com produtos originais das industrias paulistas e
de outros Estados”, explica o coronel.
Outras grande inciativa do deputado Coronel Camilo foi
a criação da Frente Parlamentar de Segurança Publica, um espaço
democrático debate sobre segurança, um lugar para receber os pedidos da
sociedade e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs)
“Não ficaremos apenas na discussão. As reuniões vão
resultar em melhorias na vida dos paulistas”, afirmou Coronel Camilo.
Segundo ele, uma das primeiras missões será buscar medidas que ajudem na
segurança do centro de São Paulo.
A ideia também é fazer encaminhamentos e sugestões que
deem força à segurança pública em todo o Estado. Estudos apresentados
durante as reuniões da Frente poderão, ainda, servir como base para a
confecção de projetos de lei, emendas, seminários e ações que possam
auxiliar melhorias em relação ao tema.
No primeiro semestre de 2015, também foram iniciadas
as tratativas para a criação da Frente Parlamentar da Família, Cidadania
e Cultura, que será lançada no dia 14 de agosto de 2015.
Os objetivos desta Frente são evidenciar a importância
da família como célula base da sociedade; entender a família como a
primeira escola, onde se forjam o caráter e a dignidade da pessoa
humana; promover ações para estimular a convivência harmônica e
responsável entre as pessoas; promover, principalmente entre as crianças
e os adolescentes, os valores éticos, morais e espirituais que regem a
vida em sociedade; alavancar políticas públicas, voltadas para o
fortalecimento dos princípios familiares, cívicos e culturais.
Para ampliar o contato com a população e receber
demandas diretas da sociedade, o deputado criou um novo site altamente
interativo, em que o usuário poderá entrar em contato com o legislador
via e-mail direto, e futuramente, via chat ao vivo e Whatsapp. “O
objetivo é que todos tragam suas ideias para o gabinete”, afirma. “A
nossa gestão é participativa”.
fonte: www.coronelcamilo.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário