SÍNDROME DE BURN OUT PODE
AFETAR AGENTES PENITENCIÁRIOS PODE DIMINUIR CARGA HORÁRIA para 6 h diárias ou
36 h semanais.
Comissão de Constituição
e Justiça e Cidadania da Câmara Federal
admite PEC que reduz jornada de agente penitenciário.
A Comissão aprovou, na
quarta-feira (5), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
497/06, que fixa em 6 horas diárias (e 36 horas semanais) a carga de trabalho
dos agentes penitenciários. Atualmente, a categoria cumpre 44 horas semanais. O
autor da PEC, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), afirma que essa redução
poderá amenizar as situações de estresse e de violência enfrentadas atualmente
pelos agentes.
O relator da matéria na
comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), que apresentou parecer pela
admissibilidade, destacou que a PEC atende aos princípios constitucionais. Além
disso, o relator concordou com o argumento do autor de que as categorias
funcionais lotadas em penitenciárias "fazem jus a tratamento diferenciado
em relação ao regime do trabalhador que não se sujeita a condições tão
dramáticas".
Condições de trabalho:
Para o autor, os agentes
penitenciários devem ser tratados de forma distinta em razão de suas condições
de trabalho. "É raro que se passem dois meses sem que se tenha notícia de
rebeliões em estabelecimentos prisionais que acarretam, na maior parte dos
casos, ferimentos graves ou óbitos de agentes prisionais"--afirma
Pellegrino.
O parlamentar argumenta
que a atividade de agente penitenciário pode provocar uma série de enfermidades
nos profissionais, entre elas a Síndrome de Burn Out, que provoca comportamento
agressivo, baixa estima e dificuldade no convívio social. A síndrome tem sido
apontada por especialistas em psicologia social como resultado de situações de
elevado grau de estresse no ambiente de trabalho.
Tramitação
Com a aprovação da
admissibilidade, será constituída comissão especial para avaliar o mérito.
Antes de ir para o Senado, a PEC terá que ser votada pelo Plenário da Câmara em
dois turnos.(TEXTO NTERNET-Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário