ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR
P M - 5
CLIPPING DE SEXTA-FEIRA,
22 DE ABRIL DE 2016
BM PODE FECHAR 2016 COM
3 MIL PMs A MENOS (CAPA E PÁGINAS 8 E 9) EM MEIO À ONDA DE VIOLÊNCIA que o Estado enfrenta, cerca
de 3 mil policiais militares podem ir para a reserva neste ano, o que reflete
em menos operações e prisões, além do aumento de crimes como roubos e
assassinatos. A situação já é crítica, mas pode se agravar. A Brigada Militar
começou 2016 com o menor número de servidores em três décadas e corre risco de
fechar o ano com menos da metade do efetivo previsto, recorde negativo em sua
história recente. O déficit no quadro de funcionários tende a se aprofundar
caso se confirmem 3 mil baixas na corporação por conta de aposentadorias e a
suspensão de contratação de novos funcionários, o que por, consequência,
propiciaria o aumento da insegurança e a escalada da violência no Estado. A
expectativa do comando-geral da BM é de que isso não aconteça. O emagrecimento
forçado da tropa influi negativamente na prestação de serviços. Conforme dados
da Lei 11.343/99, a chamada Lei Postal, que determina a divulgação de
indicadores da segurança pública, a BM, em 2015, reduziu o número de operações
e de policiamento em locais de diversão pública e em estabelecimentos de
ensino, além de diminuir as prisões e as fiscalizações de veículos, em
comparação com 2014. Em paralelo, cresceram homicídios, latrocínios, roubos de
carros e assaltos. Com menos policiais, a corporação está fechando postos de
atendimento na Capital e formando patrulhas únicas com PMs de cidades vizinhas
no Interior.Os pedidos de saída pelos PMs triplicaram em 2015 em relação a
2010, e a possibilidade de 3 mil servidores abandonarem a farda neste ano é
baseada em uma projeção que leva em conta os policiais com direito a ir para a
reserva ao completar 30 anos de trabalho (ao menos 25 deles, na BM). É um
número elevado. Afinal, em 1991, a corporação teve o contingente mais
expressivo: somava 29.962 servidores, com déficit de apenas 2,4% ou 718 PMs
para alcançar o quadro de pessoal – marca que a Brigada jamais conseguiu
atingir. A escassez se tornou ainda maior nos anos seguintes porque a lei que
estabelece a quantidade de servidores é atualizada, elevando a previsão de
servidores em razão da evolução populacional. Desde então, apesar de
reposições, o número de PM só reduziu. O ponto crítico ocorreu em 1996, quando,
estimulados por um plano de demissão voluntária, 1,8 mil PMs deixaram a BM, e
ninguém ingressou.Vinte anos depois, isso pode voltar a acontecer de forma
ainda mais contundente. O principal fator para a “batida em retirada em massa”
é consequência da crise econômica que atinge o país, sobretudo os cofres do
Piratini. Sem dinheiro nem sequer para pagar salários em dia, o governo de José
Ivo Sartori vem tomando duras medidas que atingem em cheio a BM desde o ano
passado. Entre outras iniciativas, Sartori vetou a contratação de novos PMs –
tem 2,5 mil candidatos aprovados em concurso esperando chamada para o curso de
soldado desde 2014 – e congelou promoções, normalmente feitas, duas vezes ao
ano – ontem, Dia de Tiradentes, patrono das polícias no Brasil, e em 18 de
novembro, aniversário da BM. “Temos centenas de soldados que aguardam promoção
para sargento desde abril do ano passado. Dependendo do tempo de serviço,
acumulam prejuízos de R$ 400 mensais, sem falar de perdas nas férias e no 13º
salário”, lamenta Ricardo Agra, secretário-geral da Associação Beneficente
Antônio Mendes Filho, entidade que representa os soldados da BM. O aperto nas
contas do Estado inclui a redução de pagamento de horas extras, alternativa
para manter um certo padrão de policiamento, mesmo com efetivo insuficiente, e
de melhorar os ganhos dos PMs. O governo também limitou o abono-permanência,
uma gratificação criada para praças (soldados e sargentos) que optarem pela
continuidade na atividade após atingirem o tempo de serviço necessário para a
reserva. O incentivo acrescenta até R$ 1,8 mil no contracheque e foi instituído
para que o praça prorrogue o pedido de aposentadoria, cujo direito inclui
promoção a um posto acima, ou seja, vai para casa ganhando mais. ESTADO
QUARTÉIS EM PORTO ALEGRE
E NO INTERIOR ESTÃO FECHANDO (PÁGINA 9) A escassez de mão de obra na Brigada Militar tem forçado
o comando da corporação a fechar quartéis, em especial, em Porto Alegre, a
adotar um novo sistema de policiamento no Interior e, até a fechar,
temporariamente, bases do Corpo de Bombeiros. Na Capital, já são pelo menos
quatro postos de portas cerradas: na Vila Nova, no bairro Ipanema e no Morro
Santa Tereza, todas na Zona Sul, e no bairro Bom Fim, na área central. O
fechamento dos postos, segundo justificativa de oficiais da Brigada Militar,
visa a otimizar recursos porque os prédios dariam falsa sensação de segurança e
exigem a presença permanente de PMs, ao passo que, fechados, permitem aos
policiais patrulhar ruas.O fim das atividades fixas no posto, vizinho ao Parque
da Redenção e ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), provocou protestos de
moradores e comerciantes, no começo do mês, mesmo com a promessa da BM de
garantir o policiamento com equipes móveis.O temor da população se intensificou
nesta semana depois que um bandido armado entrou no HPS e disparou sete vezes
contra um desafeto, internado horas antes. “É muito triste o que está
acontecendo. Nunca senti temor. Dias atrás, fui entrar no carro e percebi que
estava com medo de caminhar onde vivo há 40 anos”, lamenta a aposentada Aida
Randazzo, moradora do Bom Fim. No Interior, para tentar suprir a falta de PMs
em pequenas comunidades, a BM criou a chamada Patrim (Patrulha Intermunicipal),
que é a união de policiais lotados em municípios vizinhos, formando equipes
para dar segurança às duas cidades. Na Serra, a tática adotada não tem
conseguido conter crimes. Assaltos a bancos já somam 18 casos em 2016,
considerado recorde nos últimos anos. Em alguns casos, os roubos ocorreram
quando a cidade estava sem PMs. A crise de pessoal também atinge o Corpo de
Bombeiros (ainda subordinado à BM) que tem 2.350 servidores, contra previsão de
4.870. Na Capital, são 200 homens. A crise financeira também impede a criação
de duas novas estações, previstas para serem construídas há quase uma década em
dois bairros na Zona Norte.Na Região Metropolitana e no Interior, a situação se
mostra mais preocupante. Quartéis estão sendo fechados, em sistema de rodízio,
por até 24 horas. “A situação sobrecarrega o servidor que não presta serviço
com a eficiência esperada e corre risco de se acidentar”, reclama Ubirajara
Pereira Ramos, da Associação de Bombeiros do Estado. O comandante-geral dos
bombeiros, tenente-coronel Adriano Krukoski, aguarda a regulamentação da
autonomia da corporação (até 2 de julho) para pleitear mais investimentos e
melhorias à equipe. ESTADO
“FALTA ESTRUTURA E
ARMAMENTO” (PÁGINA 9) ENTREVISTA | LEONEL LUCAS - Presidente da Abamf.
Há previsão de 3 mil PMs
se aposentarem em 2016. Quais os motivos?
Estamos
calculando mais do que 3 mil. No ano passado, não teve promoções, e neste ano,
também não há expectativa. Isso dá um desânimo grande. São 20, 30 pedidos de
aposentadoria por dia. Também tem a falta de estrutura, não tem investimento,
não tem viatura nova, coletes, armamento. As horas extras estão cortadas.
No Interior, PMs se
reúnem para fazer patrulhas. Não há prejuízos com isso?
Eles
não fazem porque não têm gasolina. As viaturas só saem para atender
ocorrências. O comando dizia que a viatura ia fazer patrulhamento em quatro,
cinco cidades. Só vão onde tiver ocorrência.
O senhor percebe ações
do comando da BM para tentar evitar essas aposentadorias? Há pedido de
recursos?
Temos
visto o esforço do coronel Freitas (comandante-geral, Alfeu Freitas) pedindo
hora extra. Os PMs tinham o abono-permanência, que foi cortado, a gente vê ele
pedindo. Esse abono é o principal ponto para os brigadianos (pedirem para
sair).
Em 2015, já houve
redução de policiamento, enquanto crimes aumentaram.
Até
crimes contra PMs aumentaram. A impunidade está tão grande que os bandidos se
fortalecem. A ONU diz que deve haver um PM para 1 mil habitantes. Temos aqui,
com efetivo de 15 mil PMs no policiamento, um para 76 mil pessoas.
“O EFETIVO ESTÁ
DIMINUINDO, É FATO (PÁGINA 9) ENTREVISTA | ALFEU FREITAS - Comandante-geral da
BM
Há previsão de 3 mil PMs
se aposentarem em 2016. Como avalia a situação?
É
preocupante para nós. A falta de efetivo faz com que tu tenhas menos condições
de atender com qualidade, por isso, temos de aperfeiçoar o atendimento.
No Interior, PMs de
diferentes cidades se reúnem para montar patrulhas. Isso não traz prejuízo para
algumas cidades?
Estou
com cobertor curto, então tenho que bem empregar. Nenhuma comunidade fica sem
atendimento. O fato de não haver PM não significa que a Brigada não estará
presente. Por isso, se qualifica o emprego.
A Abamf diz que essas
patrulhas não funcionam pois falta combustível.
Não
há problema. Se hoje um cartão está sem crédito, é por problema administrativo
de alguém que deixou de tomar uma providência. Não é falta de recurso. Não que
tenha gasolina sobrando.
O que a BM tem feito
para evitar as aposentadorias?
Temos
conversado bastante com o governador, que se mostra muito preocupado, para que
tenhamos condições de chamar esses 2 mil aprovados em concurso. Temos
requerimentos tramitando para concessão do abono o mais rápido possível.
Postos e quartéis estão
fechando.
Nossa
função é móvel, não estática. Um PM num posto está parado. Suspendemos
temporariamente, não estamos fechando.
BRIGA NO JACONI (PÁGINA
43) Uma briga entre
torcedores do Grêmio no final do jogo de ontem resultou em uma detenção pela
Brigada Militar. O torcedor foi levado ao Juizado Especial Criminal, assinou
termo circunstanciado e acabou liberado. Segundo a BM, alguns gremistas
chegaram a avançar em direção aos policiais. Outros ficaram pressionados contra
a tela. Não houve informação sobre feridos. CAXIAS DO SUL
NÃO ÀS DROGAS (NO
ATAQUE, COLUNA DE DIOGO OLIVIER, PÁGINA 50) Jogadores do Grêmio
gravaram depoimentos de apoio ao Programa Educacional de Resistência às Drogas
(Proerd). Luan contou que recebeu aulas em São Paulo, quando estava no ensino
médio. Marcelo Grohe fez um apelo aos pais, para que redobrem a vigilância
junto aos filhos. O Proerd é uma adaptação brasileira, feita pela polícia
militar carioca, do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education. A
BM toca o programa em solo gaúcho. É importante que ídolos de crianças e
adolescentes abracem a causa do combate às drogas. O futebol pode – e deve –
dar enorme contribuição.
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