ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR
P M - 5
CLIPPING DE QUARTA-FEIRA,
20 DE JANEIRO DE
2016
INFORME
ESPECIAL, PÁGINA 2
MÃOS À OBRA 1, 2
(INFORME ESPECIAL, PÁGINA 2)
O Tribunal de Contas fará uma grande pesquisa sobre segurança pública no Rio
Grande do Sul. O trabalho envolverá os municípios e o Estado. A ideia é
apresentar, até o final do semestre, dados que possam ajudar na elaboração de
políticas públicas mais eficientes para o setor. Prefeitos e secretários serão
convidados a responder um amplo questionário.
Entre
as questões:
-
Número de PMs no município
-
Violência escolar
-
Existência e papel da Guarda Municipal
-Números
e tipos de ocorrências
-
Câmeras de vigilância
A
ideia do presidente do TCE, Marco Peixoto, é oferecer os resultados de forma
aberta e transparente à comunidade. Entre as prioridades na nova gestão do TCE,
está uma parceria com a Famurs para mapear os principais problemas dos
municípios no atual cenário de crise. Atrasos de repasses e queda na
arrecadação desenharam um quadro ainda mais desafiador. Marco Peixoto entende
que boa parte dos problemas pode ser evitada com orientação. No dias 28 e 29,
gestores municipais e técnicos do tribunal terão um encontro em Torres
COMEÇO DE UMA REAÇÃO
(PÁGINA 7) No
intervalo de três meses, um grupo de taxistas espancou um motorista do Uber,
outro se envolveu em uma briga com funcionários de um estacionamento, um
motorista foi preso depois de assaltar pedestres e outros quatro são suspeitos
de matarem a tiros um homem. Na última sexta-feira, Sérgio Feltrin, conhecido
como Barão das Placas, tornou-se réu acusado de usar sua rede de 13 táxis para
lavar dinheiro do traficante Xandi. Não bastou a sequência de fatos em Porto
Alegre: precisou que taxistas se tornassem os principais suspeitos da morte de
uma pessoa para que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
anunciasse fiscalização mais dura à categoria. O trabalho divide-se em duas
frentes. Primeiro, a revisão dos cadastros dos 10,3 mil motoristas autorizados
a dirigir táxis em Porto Alegre. Segundo, a intensificação de abordagens aos
veículos. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, promete “limpar”
o sistema na cidade. Não será mais concedida a permissão aos motoristas que
forem alvo de investigações policiais (anteriormente, a restrição aplicava-se
somente aos condutores que haviam sido condenados pela Justiça, o que não
impedia que alguém que respondesse a processos ingressasse no serviço). O
pente-fino irá se basear no sistema Consultas Integradas, banco de dados da
Polícia Civil e da Brigada Militar, ao qual a EPTC já tem acesso há quatro
meses. Desde então, apenas os cadastros dos taxistas que buscassem a renovação
da licença, que tem validade de um ano, eram consultados. A partir de agora,
todos os motoristas terão a ficha analisada. “Os últimos acontecimentos nos
mostraram que é necessário fazer avaliação de todos os cadastros ativos”,
admitiu Cappellari. Dois técnicos devem reforçar a equipe de cinco pessoas
responsável pelo controle das 10,3 mil licenças na EPTC. Eles serão treinados
para consultar o sistema e devem dar início à análise em fevereiro. A previsão
é de que o trabalho dure três meses. Em caso de comprovação de antecedentes
policiais, o permissionário do táxi será comunicado e terá prazo de cinco dias
para entregar o próprio “carteirão” (documento que permite o taxista a operar o
serviço) ou do motorista auxiliar alvo da cassação. A penalização ainda inclui
o recolhimento do veículo e a abertura de processo administrativo.Para evitar
injustiças, a EPTC conta com apoio de investigadores da Polícia Civil. Somente
casos em que há indícios de envolvimento do motorista em crimes contra a vida,
roubo e tráfico de drogas (entre outros) serão passíveis de afastamento. “Essa
é uma sugestão do próprio sindicato, para que haja seleção mais rigorosa do que
a atual. Tenho apenas receio de que alguém ingresse na Justiça contra a medida,
porque se estará condenando uma pessoa (com a perda da licença) que ainda não
foi condenada em definitivo”, avalia o presidente do Sindicato dos Taxistas de
Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari. Professor de Direito Constitucional da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério
Público, Eduardo Carrion avalia que, por o sistema de táxi se tratar de um
serviço público, a EPTC pode estabelecer as exigências e os pré-requisitos que
julgue necessários. “Trata-se de uma sanção administrativa, não propriamente de
uma sanção penal. Logicamente, se houver excessos na definição desses
critérios, pode haver discussão judicial. A princípio, parece que a EPTC está
agindo em nome do interesse público”, considera. O efeito máximo da revisão dos
cadastros será garantir que apenas motoristas fichas-limpas tenham permissão
para dirigir táxis na Capital. Nada garante, porém, que um condutor que esteja
impedido de trabalhar pegue na direção. ZH flagrou um retrato do descontrole em
2015: com a licença suspensa até ser julgado por homicídio culposo, um taxista
que havia atropelado e matado um ciclista em fevereiro continuava trabalhando
normalmente. Na tentativa de estancar o desrespeito à lei, a EPTC deu início,
na madrugada de ontem, a uma operação em conjunto com a Brigada Militar que não
tem data para terminar. Durante as noites e as madrugadas, duas viaturas (uma
com agentes de trânsito e outra com policiais) circulam pela cidade e abordam
pontos de táxi para checar se há irregularidades. No primeiro dia, dois táxis
foram apreendidos: os dois motoristas tinham o “carteirão” vencido. Um deles
ainda tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada, e o outro possuía
antecedentes criminais por roubo, tráfico e furto. A estratégia promete mais
agilidade aos agentes e policiais do que nas tradicionais barreiras, e
dificulta que taxistas divulguem entre eles os pontos de fiscalização. PORTO ALEGRE
UM FÓRUM CONTRA CUNHA E
IMPEACHMENT (PÁGINA 13) Por
mais diversas que fossem, as bandeiras levantadas na marcha de abertura da
edição temática do Fórum Social Mundial (FSM), realizada ontem na Capital, se
uniram por duas demandas em comum. Uma delas, a saída do atual presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A outra foi a contrariedade ao
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em diversos momentos
durante a atividade, os participantes cantaram e bradaram palavras de ordem na
defesa dessas duas bandeiras. Conforme o tenente-coronel da Brigada Militar
Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, comandante do 9º Batalhão da Polícia
Militar (BPM), 10 mil pessoas participaram da caminhada. A atividade começou às
18h30min, no Largo Glênio Peres, e seguiu até o Largo Zumbi dos Palmares, onde
foi sucedida por um show. A maioria dos integrantes era composta por
representantes de movimentos sociais e entidades de classe, além de militantes
e políticos. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,
também participou da caminhada. “Há 15 anos lutamos neste fórum e, desde então,
mudamos o mundo, a América Latina, o Brasil. Temos agora tarefas claras:
resistir, perseverar nas nossas conquistas e avançar por mais igualdade e
justiça”, afirmou Rossetto. A edição temática do fórum será realizada em Porto
Alegre até o dia 23 com diversas atividades, como palestras, debates e shows,
em preparação para o Fórum Social Mundial que ocorrerá em Montreal, no Canadá,
no próximo mês de agosto. “Aproveitamos a crise financeira mundial e a
realização do Fórum Econômico Mundial em Davos para fazer um contraponto em
relação à política econômica mundial e nacional com os eventos que serão
promovidos em Porto Alegre”, diz Haroldo Britto, um dos organizadores da marcha
e integrante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). PORTO ALEGRE
TRÊS PMs SÃO INDICIADOS
POR EXECUÇÃO NA CAPITAL (PÁGINA 22) Com
o indiciamento dos três policiais militares (PMs) envolvidos na ocorrência, foi
concluído ontem o Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou as circunstâncias
em que foi morto o jovem Ronaldo Lima, 18 anos, no dia 3 de setembro do ano
passado, no bairro Santa Tereza, zona sul de Porto Alegre. A morte, durante
ação da Brigada Militar (BM), provocou revolta entre moradores. No mesmo dia,
dois ônibus e um lotação foram incendiados na região. O resultado do IPM foi
anunciado ontem pelo tenente-coronel Kleber Rodrigues Goulart, comandante do 1º
Batalhão de Polícia Militar (BPM). A decisão final coube a ele, depois que os
responsáveis pela apuração recomendaram o indiciamento. O oficial não revelou o
nome dos PMs, nem detalhou por quais crimes cada um foi responsabilizado. “Com
as provas coletadas, entendemos que há indícios de crime”, resumiu. O homicídio
de Ronaldo ocorreu no início da manhã, na região conhecida como Buraco Quente,
na Rua Dona Maria. Na versão apresentada pelos PMs, ele estaria armado e teria
atirado contra os policiais, que teriam revidado e atingido fatalmente o
suspeito. Testemunhas afirmaram que apenas um disparo foi ouvido. “O meu irmão
já tinha se rendido. Ele ergueu as mãos e eles atiraram. E depois não nos
deixaram socorrer. Foi tiro pelas costas”, disse, no dia, Patrícia Paris, 24
anos, irmã de Ronaldo. O jovem tinha antecedentes por roubo a comercio e porte
ilegal de arma. Segundo a BM, ele carregava um revólver calibre 38 com
numeração raspada, que teria sido apreendido no local. Familiares garantem que
ele não estava armado.O IPM será remetido à Justiça Militar e, posteriormente,
ao Ministério Público Estadual, a quem caberá decidir se os PMs serão
denunciados. Se isso ocorrer e a denúncia for aceita pela Justiça, eles se
tornarão réus em processo de homicídio doloso. A 6ª Delegacia de Homicídios e
Proteção à Pessoa também investiga o caso pela Polícia Civil, mas o inquérito
ainda não foi concluído. PORTO ALEGRE
REVOLTA E ATAQUES A
COLETIVOS SACUDIRAM A CIDADE (PÁGINA 22) Com a descrição da morte de Ronaldo feita por
testemunhas, os moradores do Morro Santa Tereza se revoltaram. Inicialmente,
estavam no local apenas os três policiais militares (PMs) envolvidos. Devido às
ameaças dos populares, os agentes pediram reforço. Mais cinco policiais
chegaram e ficaram cercados pelos moradores. Chegaram, então, agentes do
Batalhão de Operações Especiais, do Pelotão de Operações Especiais, e do 1º e
9º Batalhões de Polícia Militar, em um total de 50 PMs. Até um helicóptero foi
usado na ação. O corpo foi recolhido sem que a perícia inicial fosse possível,
em razão da confusão. Três horas depois, homens encapuzados incendiaram dois
ônibus e um lotação. Os ataques ocorreram em uma distância de em torno de 300m
um do outro. Ninguém ficou ferido. Os ônibus eram da linha 195 TV. Estavam
vazios e com portas abertas, no fim da linha, próximo ao local da morte. Havia
dois motoristas no terminal. De repente, eles viram o fogo atingir um dos
coletivos, que ficam em fila, e logo as chamas se alastraram para o da frente. Em
paralelo, dois homens abordaram um lotação da linha Menino Deus no Belvedere
Ruy Ramos, mandaram o motorista descer e incendiaram o veículo. Após os
ataques, a Brigada Militar montou um posto avançado no morro até que os ânimos
se acalmassem na região. PORTO ALEGRE
BM MATA DOIS HOMENS EM
TIROTEIO (PÁGINA 22) Dois
criminosos foram mortos em confronto com a Brigada Militar (BM) de Caxias do
Sul na madrugada de ontem. Por volta da 1h, uma viatura da BM deparou com
Maurício Luís Boeira Kich, 27 anos, e Juliano Ribeiro da Silva, 33 anos, em uma
S10 na Rua Humberto de Campos, bairro Jardelino Ramos. A caminhonete havia sido
roubada às 19h de segunda-feira, no bairro Jardim América. A dupla reagiu à
abordagem e houve tiroteio. Na fuga, os bandidos perderam uma das rodas
dianteiras do carro. Na Rua Pinheiro Machado, bairro Lourdes, colidiram no
cordão da calçada e houve nova troca de tiros. Baleados, Kich e Silva morreram
em atendimento. Nenhum PM se feriu. A dupla tinha antecedentes. Kich havia
obtido liberdade provisória este mês. Silva estava no regime semiaberto. CAXIAS DO SUL
HABILITAÇÃO (BOLA
DIVIDIDA, PÁGINA 43) Os estádios que receberão os jogos do Gauchão
precisam de quatro laudos para ser habilitados: bombeiros, Brigada Militar,
engenharia e vigilância sanitária. A FGF espera que os 14 clubes da Série A
entreguem os documentos nos próximos dias. Se um estádio for vetado, o clube
pode escolher outro para fazer seus jogos.
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