ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR
P M - 5
CLIPPING DE QUINTA-FEIRA,
14 DE JANEIRO DE
2016
AVANÇO NA TAXA DE
HOMICIDIOS COLOCA RS ENTRE OS MAIS VIOLENTOS (CAPA E PÁGINAS 6 E 7) Diferentemente do que muita gente
pensa ou diz, a escalada de violência não é generalizada no Brasil. Ao comparar
estatísticas divulgadas por secretarias estaduais de Segurança, o sinal é de
que o crescimento da criminalidade não é um fenômeno nacional.Levantamento nos
11 maiores Estados, onde vivem 78% dos brasileiros de norte a sul do país,
aponta que os homicídios – o principal indicador internacional de violência –,
cresceram somente entre gaúchos e pernambucanos de janeiro a setembro do ano
passado ante igual período de 2014. E, no mesmo intervalo, o Rio Grande do Sul
ainda registra os maiores aumentos de assaltos e de roubos de veículos entre
sete Estados pesquisados. Em média, os homicídios nos 11 estados reduziram
6,3%. Mas no Rio Grande do Sul, subiram 3,5% e, em Pernambuco, 11,6%. Os
índices estão em ascendência há pelos menos três anos. Neste período, o governo
gaúcho, na tentativa de conter as mortes, lançou projetos especiais em áreas
conflagradas, como os Territórios da Paz, formou força-tarefa conjunta entre
PMs e policiais civis e criou delegacias especializadas para investigar
homicídios em 11 cidades. As iniciativas não tiveram o resultado esperado. Em
Pernambuco, a principal medida para enfrentar crimes de sangue foi o chamado
Pacto pela Vida, criado em 2007 e regulamentado em decreto como política de
segurança cinco anos depois. O programa até colheu bons frutos por algum tempo,
mas dá sinais de fragilidade. O curioso neste paralelo, é que, nos dois casos,
as explicações para o aumento das mortes são parecidas. Autoridades
pernambucanas lamentaram às dificuldades financeiras no país e uma espécie de
boicote de policiais em cumprir metas, por causa de congelamento de salários.
Em entrevista semana passada, o governador José Ivo Sartori justificou como uma
das razões para a elevação da violência no RS a crise na economia nacional e o
desemprego. Mas uma análise da estatística indica outra realidade nacional,
sobretudo no centro do país. Os melhores índices de redução da violência
pertencem a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente os Estados com maior
destaque e visibilidade. Além da elevação dos homicídios, o Rio Grande do Sul
amarga números nada invejados em crimes contra o patrimônio. Os assaltos
cresceram 26,3% em 2015, e os roubos de veículos, ainda mais, 30,4%. Parte
disso pode ser atribuída à queda drástica do efetivo de policiais militares nas
ruas e do aumento de criminosos condenados em prisão domiciliar por falta de
vagas nas cadeias, como noticiou ZH no domingo. Assim como para evitar
homicídios, autoridades gaúchas já experimentaram ações para frear os ladrões
de carros, responsáveis, também por latrocínios (roubo com morte). Algumas não
saíram do papel, como a que prevê câmeras de vigilância inteligentes em vias de
grande circulação, que alertam a uma central de monitoramento sobre a passagem
de veículos em situação irregular. A última promessa, prevista para entrar em
prática no mês que vem, é a nova lei dos desmanches, com objetivo de inibir os
crimes relacionados aos roubos e furtos de automóveis, combatendo o comércio
clandestino de autopeças entre ferros-velhos ilegais. “O grande desafio é
investir em segurança e na qualificação da gestão”, avalia José Vicente da
Silva, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos
Estudos de Segurança da corporação. ESTADO
PARA ESPECIALISTAS,
AUTORIDADES AMENIZAM RESPONSABILIDADES (PÁGINA 7) A cada manifestação de
uma autoridade, sua responsabilidade tenta ser minimizada, empurrando o
problema para o contexto nacional, afirma o consultor em segurança José Vicente
da Silva. O especialista lembra que fatores sociais e econômicos influenciam na
violência, mas assegura que a polícia pode e deve fazer diferença no combate à
criminalidade. “Não adianta dizer que tem problemas em todo o Brasil. Existem
problemas de segurança no país? Existem. Mas existem áreas de sucesso. Em algum
momento, o Rio Grande do Sul tem de reagir para a situação não piorar ainda
mais”, opina o consultor, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do
Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação. “Os discursos são
tentativas de justificar o fracasso da política de segurança”, opina o
sociólogo Rodrigo Azevedo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. Azevedo elenca três pontos que considera fundamentais para
reprimir a criminalidade:
1 Investir em policiamento ostensivo, com foco da melhoria na
sensação de segurança e no recolhimento de armas.
2 Maior articulação entre Estado e prefeituras, com participação
das guardas municipais e outros organismos para ampliar serviços essenciais,
como iluminação das ruas e evitar a degradação de ambientes públicos.
3 Necessidade de investir em presídios para reduzir o poder de
facções, propulsoras da violência.
COMO RIO E SÃO PAULO
DIMINUEM TAXAS DE CRIMES (PÁGINA 7) O
Rio de Janeiro e São Paulo aparecem no topo no ranking de 11 estados como os
únicos que, simultaneamente, baixaram os índices de assassinatos, assaltos e
roubos de veículos em 2015. São Paulo apresenta queda de 11,7%. Foram 2.965
assassinatos (até setembro), o mesmo número de vítimas no Ceará, Estado com
cinco vezes menos habitantes. No Rio, o recuo dos homicídios em 2015 foi ainda
mais representativo, 18,9%. Os homicídios em São Paulo estão em queda há pelo
menos 15 anos, e atingiram em 2015 o índice mais baixo no período, com taxa de
6,7% casos para cada 100 mil habitantes (até setembro). E a projeção para 2016
é de baixar mais as taxas de violência. Em 8 de janeiro, a capital paulista
alcançou marca invejável. Com 11,9 milhões de moradores – mais habitantes do
que o Rio Grande do Sul –, a maior cidade da América Latina comemorou 24 horas
sem registro de homicídios, fato parecido tinha ocorrido em dezembro de 2007. Mais
rico Estado brasileiro, responsável por um terço do PIB do país, São Paulo vem
investindo pesado em segurança há quase duas décadas. Algumas ações: ergueu
mais de 50 penitenciárias, construiu cerca de 500 bases comunitárias para a
policia militar – metade fixas em bocas de favelas e áreas conflagradas, e vem
contratando policiais, à medida que outros se aposentam. A PM paulista tem
cerca de 90 mil servidores e perdeu 3 mil (3,3%) em 2015. A Brigada Militar tem
21,4 mil PMs e deixaram a corporação 2,1 mil (10%) no ano passado, sem
perspectivas de contratação de novos servidores a curto prazo. No Rio de
Janeiro, uma das estratégias foi a instalação das unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs) em 38 regiões, 37 na Capital, aumentando o policiamento em
áreas conflagradas e interromper o que é chamado de lógica de guerra, onde
vivem 1,5 milhão de pessoas – equivalente a população de Porto Alegre.Também
foi estabelecido um sistema de metas compartilhadas para melhoria dos serviços
que são cobradas em conjunto, tanto da PM quanto da Polícia Civil, o que as
obrigou a trabalhar em parceria. Nas unidades que atingem os índices de
produtividade, todos os servidores são premiados com dinheiro, variando de R$
4,5 mil a R$ 13,5 mil para cada policial por semestre (os valores estão sendo
revisados por conta da crise financeira que o Estado enfrenta este ano). É
verdade que parte desses investimentos é fruto de ajuda federal por causa de
eventos internacionais como Jogos Pan-americanos, em 2007, depois para Copa do
Mundo, em 2014, e Olimpíada, que ocorrerá em agosto deste ano. “O aporte de
recurso foi proporcional aos desafios. Esses eventos exigem muito das polícias”,
afirma Roberto de Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da
Secretaria de Segurança do Rio. RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
PIRATINI RENOVA GESSO
NOS GASTOS PÚBLICOS (POLITICA +, COLUNA DE ROSANE DE OLIVEIRA, PÁGINA 8) Os
próximos seis meses serão de cintos apertados no governo do Estado. O decreto
assinado ontem pelo governador José Ivo Sartori renova o gesso que, ao longo de
2015, resultou numa economia de R$ 980,8 milhões. Orçadas em R$ 5,03 bilhões,
as despesas de custeio caíram para R$ 4,05 bilhões. A tática do governo é
renovar o decreto de seis em seis meses. Não há qualquer sinal de que Sartori
venha a afrouxar o torniquete no segundo semestre. Na prática, a assinatura do
decreto significa que o governo continuará segurando os gastos com diárias,
horas extras, passagens aéreas, consultorias, serviços terceirizados e compra
de material permanente. Viagens ao Exterior serão tratadas como exceção e terão
de ser autorizadas pelo governador. O repórter Matheus Schuch, da Rádio Gaúcha,
descobriu que a primeira exceção aberta é a viagem do secretário da Educação,
Vieira da Cunha, aos Estados Unidos e à Inglaterra, para participar de
encontros e visitas a instituições. Vieira ficará no Exterior de 16 a 30 de
janeiro. São sete diárias de 360 euros e sete de US$ 300, mais as passagens
aéreas, em valor não informado. O ponto mais polêmico do decreto é, novamente,
o congelamento das nomeações e a proibição de abertura de novos concursos
públicos. Em entrevista à Gaúcha Serra, o governador repetiu o argumento usado
ao longo de todo o ano passado e nos primeiros dias de 2016, ao ser questionado
sobre a nomeação de concursados para a área de segurança: não tem como colocar
mais gente para dentro da máquina pública, se falta dinheiro para pagar os
atuais servidores. “Queremos conter gastos para fazer mais nessas áreas. Quando
tivermos margem financeira, responsavelmente, vamos ampliar os efetivos”,
escreveu Sartori em seu perfil oficial no Twitter. Em outro post, avisou: “Mas
não esperem de mim falsas promessas e nem irresponsabilidade. Sei o meu papel e
o preço político das decisões”. O decreto prevê que concursos com validade a
expirar nos próximos 180 dias poderão ser prorrogados pelos secretários da
área. O problema para os aprovados é que alguns processos seletivos já foram
prorrogados e não podem ter o prazo de validade estendido. O texto abre a
possibilidade para contratações e nomeações em caráter excepcional. Isso
significa que o Estado poderá, por exemplo, nomear agentes da Susepe para
permitir a abertura de novos presídios. Ou chamar professores, se não for
suficiente a devolução dos que estão cedidos para outros órgãos. Pelos cálculos
do Piratini, o Executivo está impedido de contratar novos servidores por ter
superado o limite prudencial para gastos com pessoal previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal. Em relação a brigadianos e policiais civis, não há
previsão de nomeação nos próximos seis meses. Aliados de Sartori estão tentando
convencê-lo a propor a extinção de órgãos públicos considerados desnecessários,
com o compromisso de investir todo o valor economizado na ampliação do efetivo
na área de segurança pública.
QUAIS OS DESAFIOS DE
SARTORI PARA HONRAR COMPROMISSOS ASSUMIDOS (PÁGINA 10) Se quiser honrar os compromissos
assumidos em entrevistas concedidas quinta-feira passada, o governador José Ivo
Sartori terá de superar uma série de entraves. Conhecido pela aversão a
promessas, Sartori revelou três prioridades de sua gestão: concluir a
duplicação da ERS-118 até o fim do mandato, lançar ainda este ano os primeiros
editais para a concessão de estradas e apresentar, em fevereiro, projeto de lei
para ampliar o número de PMs nas ruas.Nenhuma das iniciativas depende
exclusivamente da vontade do chefe do Poder Executivo. O caso mais emblemático
é o da ERS-118, na Região Metropolitana. Desde 2006, quando as máquinas
iniciaram o trabalho – suspenso há mais de ano –, sucessivos governos
prometeram a conclusão. Nenhum cumpriu. Com o agravamento da crise, o sonho
parece ainda mais distante. Sartori inicia o segundo ano de gestão sem nem
sequer ter um plano definido em relação à rodovia. Segundo o secretário dos
Transportes, Pedro Westphalen, “duas ou três propostas estão sendo
finalizadas”, e as obras serão concluídas a tempo. Mas, na prática, não há
garantias. Quanto ao plano de concessões, Sartori depende da Assembleia para
levar a iniciativa adiante. Se conseguir a aprovação e lançar os editais no
prazo estipulado, ainda terá desafio maior pela frente: torcer para que
apareçam interessados e fechar bons negócios para o Estado. Como o tema ganhou
status de tabu, o líder do governo no parlamento, Alexandre Postal (PMDB), sabe
que terá trabalho para convencer os aliados a darem o primeiro passo: “Não vai
ser uma coisa tranquila, mas vamos fazer o possível pela aprovação”. No caso
dos PMs cedidos que atuam em áreas administrativas e poderiam estar policiando
as ruas, também há dúvidas. A proposta não está clara e dependerá de aval do
Legislativo. Há incertezas quanto a sua efetividade e restrições de entidades
como a Associação de Cabos e Soldados (Amabf) e a Associação dos Oficiais da
Brigada Militar (Asof). “Nem de longe isso vai solucionar a defasagem de efetivo.
É mais um paliativo para iludir a população”, afirma o presidente da Asof,
coronel Marcelo Frota. O comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas defende
a mudança: “Diante das atuais circunstâncias, qualquer reforço é bem-vindo”. PORTO ALEGRE
MÃES MORTAS AO DEFENDER
SEUS FILHOS (PÁGINA 22) Tragédia
anunciada. Assim, vizinhos definem a morte da idosa Corina Pedroso Dias, 79
anos, assassinada pelo próprio filho, na noite de terça-feira, no centro de Gravataí.
Embora os problemas com Luiz Ademir Pedroso Dias, 59 anos, fossem constantes,
Corina registrou só uma queixa contra o filho, em 2008, por lesões corporais. Na
terça-feira à tarde, a Brigada Militar foi acionada por vizinhos, pois Luiz
ameaçava mais uma vez a mãe, na casa onde moravam, na Rua Heitor de Jesus.
Corina disse aos policiais militares (PMs) que o filho precisava ser internado,
devido a problemas com álcool, mas negou-se a registrar ocorrência.Com sinais
de embriaguez, Luiz desacatou os PMs e foi preso. Levado à delegacia, foi
ouvido e liberado. Por volta das 20h, voltou a brigar com a mãe em casa. Os
gritos atraíram a atenção dos vizinhos. Quando um deles entrou na residência,
encontrou Corina morta, sobre uma escada de alumínio, que havia sido utilizada
por Luiz para golpear a mãe. Autuado em flagrante por homicídio doloso, ele foi
levado ao Presídio Central. Para outra mulher, em Guaíba, o instinto materno também
foi fatal. Passava das 22h30min de terça-feira, na casa 13 da Rua D, bairro
Nova Guaíba, quando Maria Margarete Corrêa, 52 anos, ouviu o pedido da irmã que
segura sua mão: “Cuida do meu filho, dos meus netos, não deixa eles ficarem na
rua que é muito perigoso”, disse a aposentada Ivonete Teresinha Paz Teixeira,
56 anos, baleada no abdômen e em um dos joelhos. A aposentada chegou a ser
levada para o hospital no carro de um vizinho, mas morreu no caminho. Minutos
antes, um homem desceu de uma moto na rua atirando com uma pistola .40. Matou o
adolescente Rikelme da Silva Assis, de 14 anos, e feriu outros dois, de 15 e 14
anos. Quando entrou no pátio de Ivonete, ela trancou porta da casa, na qual o
assassino desferiu vários tiros, que atravessaram e acertaram a aposentada. Na
residência, haviam também netos dela e o filho, Ronaldo Paz Braga, 23 anos,
que, segundo a polícia, seria o alvo. A família rechaça essa hipótese.
CUIDADO QUE QUEIMA
(PÁGINA 28) Não é
apenas para os veranistas que os dias de sol, pouco vento e água clara
registrados no Litoral Norte estão convidativos. As águas vivas também afluíram
em peso para a orla neste início de temporada, mais numerosas que os
argentinos. Na manhã de ontem, que registrou 33ºC, os salva-vidas das guaritas
77, 76, 75 e 74 de Capão da Canoa tiveram de cravar a bandeira de cor roxa,
usada para delimitar os locais com infestação das mães d’água. Ao longo da
extensão dos quatro postos de observação, foram mais de 60 ataques. “Só durante
a manhã foram mais de 30 ocorrências de queimaduras aqui na nossa guarita.
Muitas delas, em crianças. Colocamos o aviso para alertar, mas mesmo assim as
pessoas assumem o risco e entram no mar”, contou o sargento José Alex Antunes,
que fica de guarda no posto 75. Desde o verão passado, quando os ataques
ardidos viraram rotina, muitos salva-vidas mantêm nas guaritas garrafas de
vinagre para distribuir aos banhistas que foram queimados. “A garrafa de um
litro de vinagre acabou rápido hoje. Distribuímos para todos que vêm pedir
ajuda”, contou o soldado Eduardo Jardim, da guarita 77. Maria Eduarda Barbosa,
12 anos, saiu da água aos prantos em direção à guarita 74 para pedir ajuda. A
menina, natural de Lavras do Sul, está veraneando pela primeira vez em Capão da
Canoa com a família. Logo no primeiro banho de mar do ano, foi apanhada: “Estava
aproveitando o mar quando senti uma fisgada e depois uma ardência. Minhas duas
pernas estão muito doloridas”, contou, soluçando, enquanto aplicava uma
compressa com vinagre dado por salva-vidas. Raquel Flores, 62 anos, estava
animada para entrar na água, mas, após ver o aviso em roxo, foi até a guarita
75 para pedir informações. Após as respostas, mudou de ideia. “O mês de janeiro
estava tão chuvoso, daí, quando abre esse tempo limpo, com mar na temperatura
perfeita, aparecem esses bichos para incomodar a gente. Desisti de dar um
mergulho”, contou, irritada, a aposentada. Desde o ano passado, a bandeira de
cor roxa com os dizeres “Atenção: incidência de águas-vivas” é utilizada na
beira-mar e indica aos banhistas a necessidade de cautela. A marcação é
resultado de uma parceria entre Operação Golfinho e a universidade Feevale. Ainda não existe uma norma de como utilizar o
sinal indicativo. Os salva-vidas afirmaram que a região que tem mais de dois
ataques já recebe a bandeira de alerta. Conforme o chefe das Operações dos
Salva-Vidas da Brigada Militar, major Julimar Fortes, a bandeira ajudou no ano
passado a conscientizar os veranistas: “A incidência dos ataques é complicada
de controlar, porque muitas pessoas que são atacadas não procuram os
socorristas. Na questão da conscientização, o projeto deu certo porque mostra
aos veranistas as áreas onde pode existir maior risco”. Como no último verão,
os banhistas que sofrerem as ferroadas das medusas também são incentivados a
responder a um questionário sobre a ocorrência. As respostas se transformam em
dados que são tabulados pelo Centro de Pesquisa e Planejamento (CPP) da
Feevale. “Esse trabalho é importante para que possamos determinar o perfil das
pessoas que se queimam e, também, o tipo de lesões provocadas. Desta forma, os
salva-vidas terão estatísticas para poder agir preventivamente”, explica o
coordenador do CPP, Diego Martins de Assunção. De acordo com Cariane Campos
Trigo, bióloga do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos
(Ceclimar), a presença das ameaças gelatinosas são comuns para esta época. “As
águas-vivas buscam águas quentes para se reproduzir. Quando o mar está límpido
e não tão gelado, elas aparecem”, diz a especialista. CAPÃO DA CANOA
MORTES NA PRAIA ALERTAM
PARA PERIGO DO REPUXO (PÁGINA 29) Corrente
de água que volta da praia para o oceano, abrindo canais que garantem fama de
revolto ao mar gaúcho, o repuxo ajudou a engrossar as estatísticas de mortes
por afogamento no começo desta semana. Na terça-feira, dois jovens morreram
afogados em Atlântida Sul depois de entrarem no mar sinalizado como impróprio
para banho pelos salva-vidas. Patrick Lucas Porto, 21 anos, e Matheus Porto
Campelo, 17 anos, afogaram-se perto da guarita 108. Patrick foi resgatado do
mar inconsciente e morreu no Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa. Matheus
ficou desaparecido até o meio-dia de ontem, quando o corpo foi localizado. Mais
duas mulheres, de 20 e 30 anos, que também estavam próximas à guarita 108,
foram resgatadas pelos salva-vidas e receberam atendimento médico. Segundo o
chefe de operações da Operação Golfinho, major Julimar Fortes, os acidentes
poderiam ter sido evitados se os banhistas tivessem respeitado a orientação dos
salva-vidas: o local estava sinalizado com bandeira preta devido a uma corrente
de retorno. “A ação dos salva-vidas é preventiva. Eles são os primeiros a
chegar à praia para avaliar as condições e indicar aos veranistas se a área é
própria para banho ou não. Os acidentes podem ser evitados se as pessoas forem
mais cautelosas”, adverte. As correntes de retorno estão entre as principais
causas de morte por afogamento no Litoral Norte. Conforme Fortes, o fenômeno é
comum nas praias gaúchas, favorecido pelas condições geográficas. “Nossas
praias, de mar aberto, sem enseadas, favorecem esse tipo de fenômeno. Apesar
disso, é difícil prever onde vão se formar, porque não ocorrem sempre no mesmo
lugar”, explica. As correntes variam em tamanho, largura, profundidade,
velocidade e potência. Elas se formam, geralmente, quando as ondas quebram e
empurram a água acima do nível médio do mar. A velocidade do fluxo de água
retornando ao mar pode variar de 0,5 metros por segundo a até 3,5 metros por
segundo – o que pode surpreender até um nadador habilidoso.Para prevenir
acidentes, segundo o chefe da Operação Golfinho, o ideal é ficar atento à
sinalização e aos alertas dos salva-vidas. Caso a pessoa caia no “repuxo”, a
recomendação é manter a calma e nunca nadar contra a corrente. Se puder
flutuar, o banhista deve acompanhar as ondas de lado até chegar a um banco de
areia ou receber ajuda.Desde o início da Operação Golfinho, em 19 de dezembro,
pelo menos 28 pessoas já perderam a vida em casos de afogamento em locais onde
não há atendimento de salva-vidas no Rio Grande do Sul – basicamente praias de
água doce. O número é mais de 125% maior do que o registrado no mesmo período
da temporada passada. Nas praias onde há salva-vidas, cinco pessoas morreram
afogadas desde o começo da Operação, duas a mais que no mesmo período da
temporada passada. LITORAL NORTE
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