Atenção
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma Reportagem de ISTOÉ flagra Paula Rousseff e Rafael Covolo, filha e genro da presidente afastada, utilizando veículos pagos pelo governo para cumprir compromissos pessoais
Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta
cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está
de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das
pessoas de classe média. Vai ao cabelereiro, faz compras para abastecer a
despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica
de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar,
leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida
pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria
apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome
Rousseff.
Porto Alegre, 12 de julho. 13h40 – O genro de Dilma
Rousseff, Rafael Covolo, busca o filho na escola com carro oficial. A placa é
fria para evitar identificação. Outro veículo também bancado pelo governo o
escolta.
Perante
à lei, filhos de presidente da República são
iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção
ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a
filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de
presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal.
Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A máquina do Estado
a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma
frugal ida ao cabelereiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de
um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion.
Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois
servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se
aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros
e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da
família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.
Quem
banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou
seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros
oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre,
onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A
rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente
afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma
quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas
trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de
atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já
estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada
por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi
buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel
pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a
placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se
consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”.
Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de
representação.
7 de julho. 9h – Dois veículos oficiais, um para transporte
e outro para escolta , buscam os familiares de Dilma no condomínio onde
moram
Nos
locais freqüentados por Paula Rousseff, em geral, há um alvoroço quando ela
desembarca com o carro oficial e os seguranças em volta. Embora a filha da
presidente afastada tente manter a discrição, não há como não reconhecê-la. O
aparato em torno dela desperta a atenção dos funcionários. O atendente da
unidade do “Bicho Pet Store”, localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de
Porto Alegre, diz que Paula é uma cliente assídua. Costuma levar para
procedimentos de banho e tosa um cachorro de pequeno porte, semelhante a um
shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao petshop acompanhada de um monte de
seguranças”. O mesmo serviço de transporte vip bancado pelo governo, composto
por carro oficial e escolta, a conduz até o “Studio Martim Gomes Pilates”, na
Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com freqüência. É nossa cliente”, atesta um
funcionário da clínica. A equipe do salão Oikos Hair, também no bairro da Vila
Assunção, é mais comedida ao falar de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma
secretária disse: “A Dilma já veio aqui também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre
a dona Paula …por razão de segurança não posso desmentir nem confirmar
nada”.
6 de julho. 18h30 – Carros oficiais deixam os Rousseff em
casa, um condomínio na zona sul de porto alegre
A
mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável
privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o
artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os
veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma
– são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo
vice-presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e
pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-presidentes da
República. A única exceção que permitira que filhos de presidente desfrutassem
desse privilégio é se fossem usados os chamados carros oficiais de transporte
institucional. Com um condicionante: “se razões de segurança o exigirem”. Não é
o caso, definitivamente. Primeiro porque carro institucional não possui escolta
armada nem placa vinculada ou fria, como os veículos que servem a família de
Dilma. Ainda de acordo com instrução normativa do Contran, veículo institucional
é identificado com a expressão “governo federal” na cor amarelo ouro e tarja
azul marinho. Nenhum dos carros usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta
inscrição. Mesmo que eles utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra
barreira de cunho legal.
7 de julho. 17h – veículos bancados pelo governo buscam o
neto de Dilma na escola. no trajeto, o Ford Edge (acima) escolta o Ford Fusion
blindado
Os
Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa situação totalmente excepcional se:
1) Comprovassem a existência de riscos à sua integridade física e 2) Fossem
familiares de presidentes em exercício. Quer dizer, hoje o deslocamento da
filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos oficiais compõe um mosaico de
irregularidades. Se a mamata já seria desnecessária e ilegal com a presidente
Dilma no pleno exercício do cargo, em se tratando da chefe do Executivo federal
afastada a regalia ofertada à Paula Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta
sobejamente a legislação em vigor. Por ironia, o decreto que estabelece regras
para a utilização dos carros de governo foi reeditado com pequenas alterações
por Dilma em outubro do ano passado, com o objetivo, segundo ela, de
“racionalizar o gasto público no uso de veículos oficiais”. A racionalização,
claro, não alcançou sua família, como se nota.
14 de julho. 11h30 – O Ford Fusion oficial aguarda um dos
filhos de Paula Rousseff em frente à escola
Os
serviços de transporte e segurança dos Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de
uma empresa terceirizada contratada pelo Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República: a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme
documentos aos quais ISTOÉ teve acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio
do Planalto um relatório de abastecimento dos veículos. A última nota foi
emitida no dia 1º de julho. Na prestação de contas estão listados os veículos,
suas especificações, bem como as respectivas placas vinculadas, sem registro no
DETRAN, e os motoristas responsáveis por atender aos familiares da presidente
afastada na capital gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com
combustível R$ 13,8 mil. Os familiares de Dilma não precisariam de carros
oficiais para o cumprimento de suas tarefas diárias. Paula Rousseff é
procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul. Entrou no Ministério Público do
Trabalho em 2003 por meio de concurso público. Atualmente, recebe salário de R$
25.260,20. Para quê a mordomia com dinheiro público? Por que o genro de uma
presidente afastada precisa usar carro oficial para a execução dos afazeres
cotidianos?
TUDO EM CASA Dilma com a filha e o neto, durante evento no
Planalto
Na
política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a
família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Sobretudo porque
eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os
próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a
parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas
inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Quando
a prática é ilegal, a situação se agrava. Por constituir vantagem ilícita a
terceiros e atentar contra os princípios da administração pública, o episódio em
questão pode até render um processo contra Dilma por improbidade.
Procurado
por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que
“permanece realizando a segurança da Presidenta Dilma e de seus familiares, de
acordo com o disposto no inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de
2003”. O problema é que o referido “amparo legal” não prevê o uso de carros
oficiais para fazer o transporte da família da presidente afastada. Em tese,
apenas a escolta para segurança seria permitida.
Diz
o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683: ao Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República compete zelar, assegurado o exercício do poder de
polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente
da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da
Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando
determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios
presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente
da República.
Três
dias antes de deixar a Presidência, em 2010, Lula fez questão de assegurar aos
seus filhos a dispensável regalia do passaporte diplomático. Revelada pela
imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em novembro de 2013, a Justiça determinou
a apreensão dos passaportes e o recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois
do impeachment de Dilma, o tema voltou à baila com a apimentada discussão sobre
eventuais mordomias a que a presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação
civil pública questionou o uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até
permitiu o deslocamento com os jatos da Força Aérea Brasileira, desde que
custeados pela própria mandatária afastada. Recentemente, apoiadores do PT se
cotizaram para bancar as viagens. Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora,
haja crowdfunding militante (a popular vaquinha) para sustentar os privilégios
de petistas e congêneres que ainda insistem em se refestelar com as benesses do
Estado.
“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”
Na
quinta-feira 14, ISTOÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela
frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em
Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado
ISTOÉ
– Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à
disposição?
São
oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que
fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de
escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas
para cada dupla de carros.
ISTOÉ
– Desde quando a filha, o genro e os netos da presidente afastada contam com o
serviço de transporte e segurança pago pelo governo?
Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.
Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.
ISTOÉ
– Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por
familiares de presidente da República é ilegal.
Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.
Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.
ISTOÉ
– Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o
pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabelereiro com os veículos
pagos pelo governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades
semelhantes. O sr. confirma essa informação?
Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.
Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.
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