sábado, 15 de agosto de 2015

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  1. MPF é contra projeto de lei que quer extinguir selo de identificação de produtos transgênicos em rótulos
  2. MPF/BA aciona ex-prefeita por contratação indevida de serviços de transporte escolar
  3. A impunidade incentiva o comportamento corrupto. Quer mudar isso? Apoie as do MPF
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  5. Taxa deveria ser exigida das construtoras, mas vem sendo cobrada ilegalmente dos compradores
  6. Transferências irregulares das contas de clientes chegariam a quase R$ 460 mil
  7. MPF/PE: funcionário da Caixa acusado de desviar recursos tem bens bloqueados
  8. Segundo Janot, discurso do parlamentar referindo-se a agentes públicos ultrapassou os limites da crítica
  9. PGR denuncia deputado federal por injúria e difamação durante comício eleitoral no RS
  10. Mudanças legislativas p/ melhorar o combate à corrupção e à impunidade? Apoie
  11. Curtimos! O Unicef está com uma campanha bem legal sobre uso da internet
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    Rotulagem de alimentos transgênicos é tema de audiência pública no Congresso Nacional
  13. Decisão STF: Justiça pode determinar obras em presídios para garantir integridade física de presos
  14. Mesmo cursando ensino médio em instituição privada, a estudante ingressou na universidade (UFMA) pelo sistema de cotas
  15. Universidade Federal do Maranhão aceitou a recomendação do MPF e cancelou a matrícula da estudante de Medicina
  16. MPF/MA consegue cancelamento de matrícula por fraude no sistema de cotas
  17. Alto custo: MPF defende que o tratamento com canabidiol seja pago pelo SUS
  18. PGR: candidato dentro de vagas tem direito à nomeação quando há temporários no cargo
  19. Taxas de faculdades: cobrar pela emissão de documentos essenciais à vida acadêmica dos alunos afronta os direitos dos consumidores (MPF/GO)
  20. Faculdade Anhanguera de Anápolis é condenada por cobrança ilegal de taxas
  21. O interesse é exclusivamente particular? Sem danos ou repercussão no meio social? Não cabe ao MP atuar ;)
  22. Lava Jato: contratos celebrados pelo MPOG são alvo de investigação
  23. Janot lembrou a dificuldade no processo de extradição de Pizzolato. A Justiça italiana questiona a qualidade das prisões no Brasil
  24. PGR lembra o programa Segurança sem Violência, que oferece aos estados da federação produtos p/ melhorias das condições do sist carcerário
  25. P/ Janot, Estado não pode deixar de fornecer condições básicas de dignidade àqueles em privação de liberdade
  26. Sessão de julgamento da Suprema Corte julga Recurso Extraordinário (RE) 592581
  27. PGR fala agora no STF sobre integridade física e moral de presos
  28. Alterações nas nulidades do Código de Processo

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