segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Clipping da Brigada Militar do RS


                                 JORNAL FOLHA DA CLASSE

                           ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR

P M - 5

 

          CLIPPING DE SEGUNDA-FEIRA,

 

16 DE NOVEMBRO DE 2015

 


  

 

 

 

“OS BRASILEIROS CORREM RISCO” (PÁGINA 14) O Brasil está longe de permanecer a salvo da ameaça terrorista. Pelo contrário. Essa é a opinião do analista de assuntos estratégicos André Luís Woloszyn. Gaúcho, o coronel reformado da Brigada Militar é um dos principais especialistas no tema. O que o senhor achou dos atentados em Paris? É uma nova fase do Estado Islâmico (EI)? Eram previsíveis. Começou com o ataque ao jornal Charlie Hebdo, ocorreram mais uns três, pouco divulgados, e agora esse massacre. Encurralado, o EI passou um duro recado: não há lugar seguro para seus inimigos. É a velha mensagem terrorista, agora amplificada pela internet. Eles tentam inviabilizar a conferência mundial que ocorrerá na França, em alguns dias. Talvez consigam. O senhor enxerga algum risco para o Brasil? Sim. Vamos sediar os Jogos Olímpicos e os brasileiros correm risco, porque o país nem de longe está preparado para terrorismo, até por desconhecer esse problema em décadas recentes. Se a França, acostumada ao terror desde a Guerra de Independência da Argélia, foi miseravelmente surpreendida com esses ataques, o que se dirá de um país como o Brasil, sem tradição de combate a esse tipo de crime? Mas por que atacariam no Brasil, um país sem tradição de beligerância, sem engajamentos com guerras dos outros? Porque o território é propício, sem maiores controles. E, veja, o Brasil vende armamento. Bombas cluster fabricadas no Brasil (do tipo que espalha pequenos projéteis explosivos), proibidas pela Convenção de Genebra, foram lançadas na Síria e no Iêmen, em áreas controladas pelo EI. Até coisas assim podem gerar vingança. Mas espero que não aconteça, para nosso bem.

 

CRIANÇA É ENCONTRADA COM LESÕES PELO CORPO (PÁGINA 26) Um menino de seis anos foi encontrado ontem com marcas de agressão em Nova Santa Rita, na Grande Porto Alegre. A polícia suspeita de que ele foi vítima de tentativa de estrangulamento e abuso sexual. A criança relatou aos policiais que foi pega por um homem quando iria brincar na casa de um vizinho, no bairro Restinga, em Porto Alegre, na tarde de sábado. A mãe da criança procurou nos vizinhos durante a noite, sem sucesso. O menino foi localizado apenas na manhã do dia seguinte, no pátio de uma escola de educação infantil em Nova Santa Rita, por moradores das proximidades – entre eles, dois policiais militares à paisana. A criança teria sido jogada por cima da cerca do local e estava desacordada. Com lesões pelo corpo, incluindo a coluna cervical (possivelmente causada por tentativa de estrangulamento, conforme a polícia), o menino foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Santa Rita. Do local, foi levado ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Canoas, onde foi sedado e internado. Ele está em estado regular. Conforme o Conselho Tutelar de Nova Santa Rita, a criança teria relatado aos policiais militares e às equipes da UPA e do HPS que foi abusada sexualmente. À Polícia Civil, o menino disse apenas que teria ido brincar na casa de um amigo, mas como ele não estava acabou indo a uma festa que acontecia nos fundos da residência. A criança relatou ainda que foi levada da confraternização por um homem que estava no local em um carro de cor escura.Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada como estupro e lesão corporal. Conforme Pablo Queiroz Rocha, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, a mãe não registrou o desaparecimento da criança, que está muito traumatizada: Há um indicativo de que o possível agressor tenha um grau de parentesco com a criança. Isso porque a tirou do bairro sem levantar suspeitas. Rocha acrescentou que o pai tem histórico de violência contra um outro filho. Maria Alves Brum, conselheira tutelar de Nova Santa Rita, afirma que, na presença da mãe, o menino disse que não teria sofrido violência sexual. Um exame pericial não confirmou a penetração, afirmou o delegado. “O problema é que o abuso não é só a penetração, também pode ser oral ou por toque, não identificável nesse exame”, lembrou Maria. Sobre as agressões, o menino relatou ao Conselho Tutelar que o homem lhe feriu com um galho de árvore, o que foi confirmado pela polícia. Conforme Maria, o Conselho Tutelar de Porto Alegre foi acionado e deve acompanhar o caso. ZH tentou entrar em contato com a mãe do menino, mas ela não atendeu ao celular. A Secretaria de Saúde de Canoas não autorizou que o hospital fornecesse o telefone do quarto onde o menino está internado, para preservar a família. NOVA SANTA RITA

 

48% DOS PRESOS EM FLAGRANTE SÃO SOLTOS NO MESMO DIA (PÁGINA 28) De cada cem presos em flagrante em Porto Alegre, 48 são soltos em até 24 horas para responder ao processo em liberdade. O número se tornou conhecido a partir de estatística do projeto audiência de custódia – interrogatório preliminar que afere a legalidade das prisões. Nas demais capitais, a média de soltura é semelhante (46%), conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em três meses de audiências em Porto Alegre – começaram em 31 de julho –, 1.501 pessoas foram detidas em flagrante, sendo 784 mantidas presas e 717 beneficiadas com a liberdade provisória. Nesse período, ao menos cinco delas voltaram a ser presas em flagrante. O que leva a esses números? Escassez de provas na lavratura do flagrante? Pode ocorrer. Crimes de baixo potencial ofensivo cuja pena não prevê prisão? Também acontece. Mas há outro fator apontado por quem critica as solturas: a falta de vagas nas cadeias, fato que inclusive influenciou na flexibilização da legislação. Em 2011, o governo federal sancionou uma lei, fruto de projeto de 2001, que ampliou o rol de crimes afiançáveis e permitiu substituir a prisão provisória por outras medidas, como o uso de tornozeleira. “A legislação tende a deixar livres autores de crimes de menor gravidade, mas tem traficante sendo solto”, lamenta o promotor Luciano Vaccaro, coordenador de Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público (MP). Vaccaro assegura que o MP tem se insurgido contra decisões judiciais que liberam autores de crimes graves, mas enfrenta barreiras legais – como o habeas corpus, que tende a levar à soltura por decisão liminar. Já para reverter uma ordem de liberdade, o MP deve apresentar recurso em sentido estrito, sem efeito suspensivo. Ou seja, é preciso esperar o julgamento de mérito que pode demorar meses. O promotor diz ser possível agilizar o pedido agregando um mandado de segurança, mas, segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) não tem acolhido essas solicitações, diferentemente do que ocorre na justiça paulista.Professor universitário e doutor em direito penal, Aury Lopes Junior avalia como elevado o número de prisões. Para ele, o índice de solturas pode ser sintoma de detenções ilegais ou desnecessárias. “A polícia precisa refletir sobre isso”, pondera. O delegado Marcelo Moreira, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, argumenta que a própria Polícia Civil filtra casos que chegam às delegacias e não são levados adiante por falta de provas. Já o coronel da Brigada Militar Mário Ikeda, comandante do Policiamento da Capital, ressalta que a situação leva ao retrabalho, com capturas reiteradas dos mesmos autores de furtos e roubos. “Isso gera a sensação de impunidade”, diz Ikeda. O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, afirma que o saldo das prisões é consequência de interpretações dos magistrados que atuam nos plantões. Ele ressalta que é preciso ter bom senso e medir consequências ao decidir pelo encarceramento. O juiz lembra que pessoas humildes, sem amparo familiar, ao chegar na cadeia, são transformadas em bandidos perigosos pelas facções. PORTO ALEGRE

 

 

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