JORNAL FOLHA DA CLASSE


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR - ESTADO MAIOR
P M - 5
CLIPPING DE SEGUNDA-FEIRA,
16 DE NOVEMBRO DE 2015

“OS BRASILEIROS CORREM
RISCO” (PÁGINA 14) O
Brasil está longe de permanecer a salvo da ameaça terrorista. Pelo contrário.
Essa é a opinião do analista de assuntos estratégicos André Luís Woloszyn.
Gaúcho, o coronel reformado da Brigada Militar é um dos principais
especialistas no tema. O que o senhor
achou dos atentados em Paris? É uma nova fase do Estado Islâmico (EI)? Eram
previsíveis. Começou com o ataque ao jornal Charlie Hebdo, ocorreram mais uns
três, pouco divulgados, e agora esse massacre. Encurralado, o EI passou um duro
recado: não há lugar seguro para seus inimigos. É a velha mensagem terrorista,
agora amplificada pela internet. Eles tentam inviabilizar a conferência mundial
que ocorrerá na França, em alguns dias. Talvez consigam. O senhor enxerga algum risco para o Brasil? Sim. Vamos sediar os
Jogos Olímpicos e os brasileiros correm risco, porque o país nem de longe está
preparado para terrorismo, até por desconhecer esse problema em décadas
recentes. Se a França, acostumada ao terror desde a Guerra de Independência da
Argélia, foi miseravelmente surpreendida com esses ataques, o que se dirá de um
país como o Brasil, sem tradição de combate a esse tipo de crime? Mas por que atacariam no Brasil, um país
sem tradição de beligerância, sem engajamentos com guerras dos outros? Porque
o território é propício, sem maiores controles. E, veja, o Brasil vende
armamento. Bombas cluster fabricadas no Brasil (do tipo que espalha pequenos
projéteis explosivos), proibidas pela Convenção de Genebra, foram lançadas na
Síria e no Iêmen, em áreas controladas pelo EI. Até coisas assim podem gerar vingança.
Mas espero que não aconteça, para nosso bem.
CRIANÇA É ENCONTRADA COM
LESÕES PELO CORPO (PÁGINA 26) Um
menino de seis anos foi encontrado ontem com marcas de agressão em Nova Santa
Rita, na Grande Porto Alegre. A polícia suspeita de que ele foi vítima de
tentativa de estrangulamento e abuso sexual. A criança relatou aos policiais
que foi pega por um homem quando iria brincar na casa de um vizinho, no bairro
Restinga, em Porto Alegre, na tarde de sábado. A mãe da criança procurou nos
vizinhos durante a noite, sem sucesso. O menino foi localizado apenas na manhã
do dia seguinte, no pátio de uma escola de educação infantil em Nova Santa
Rita, por moradores das proximidades – entre eles, dois policiais militares à
paisana. A criança teria sido jogada por cima da cerca do local e estava
desacordada. Com lesões pelo corpo, incluindo a coluna cervical (possivelmente
causada por tentativa de estrangulamento, conforme a polícia), o menino foi
encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Santa Rita. Do
local, foi levado ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Canoas, onde foi
sedado e internado. Ele está em estado regular. Conforme o Conselho Tutelar de
Nova Santa Rita, a criança teria relatado aos policiais militares e às equipes
da UPA e do HPS que foi abusada sexualmente. À Polícia Civil, o menino disse
apenas que teria ido brincar na casa de um amigo, mas como ele não estava
acabou indo a uma festa que acontecia nos fundos da residência. A criança
relatou ainda que foi levada da confraternização por um homem que estava no
local em um carro de cor escura.Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi
registrada como estupro e lesão corporal. Conforme Pablo Queiroz Rocha, da
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, a mãe não registrou
o desaparecimento da criança, que está muito traumatizada: Há um indicativo de
que o possível agressor tenha um grau de parentesco com a criança. Isso porque
a tirou do bairro sem levantar suspeitas. Rocha acrescentou que o pai tem
histórico de violência contra um outro filho. Maria Alves Brum, conselheira
tutelar de Nova Santa Rita, afirma que, na presença da mãe, o menino disse que
não teria sofrido violência sexual. Um exame pericial não confirmou a
penetração, afirmou o delegado. “O problema é que o abuso não é só a
penetração, também pode ser oral ou por toque, não identificável nesse exame”,
lembrou Maria. Sobre as agressões, o menino relatou ao Conselho Tutelar que o
homem lhe feriu com um galho de árvore, o que foi confirmado pela polícia.
Conforme Maria, o Conselho Tutelar de Porto Alegre foi acionado e deve
acompanhar o caso. ZH tentou entrar em contato com a mãe do
menino, mas ela não atendeu ao celular. A Secretaria de Saúde de Canoas não
autorizou que o hospital fornecesse o telefone do quarto onde o menino está
internado, para preservar a família. NOVA SANTA RITA
48% DOS PRESOS EM
FLAGRANTE SÃO SOLTOS NO MESMO DIA (PÁGINA 28) De cada cem presos em flagrante em
Porto Alegre, 48 são soltos em até 24 horas para responder ao processo em
liberdade. O número se tornou conhecido a partir de estatística do projeto
audiência de custódia – interrogatório preliminar que afere a legalidade das
prisões. Nas demais capitais, a média de soltura é semelhante (46%), conforme
dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em três meses de audiências em
Porto Alegre – começaram em 31 de julho –, 1.501 pessoas foram detidas em
flagrante, sendo 784 mantidas presas e 717 beneficiadas com a liberdade
provisória. Nesse período, ao menos cinco delas voltaram a ser presas em
flagrante. O que leva a esses números? Escassez de provas na lavratura do
flagrante? Pode ocorrer. Crimes de baixo potencial ofensivo cuja pena não prevê
prisão? Também acontece. Mas há outro fator apontado por quem critica as
solturas: a falta de vagas nas cadeias, fato que inclusive influenciou na
flexibilização da legislação. Em 2011, o governo federal sancionou uma lei,
fruto de projeto de 2001, que ampliou o rol de crimes afiançáveis e permitiu
substituir a prisão provisória por outras medidas, como o uso de tornozeleira. “A
legislação tende a deixar livres autores de crimes de menor gravidade, mas tem
traficante sendo solto”, lamenta o promotor Luciano Vaccaro, coordenador de
Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público (MP). Vaccaro
assegura que o MP tem se insurgido contra decisões judiciais que liberam
autores de crimes graves, mas enfrenta barreiras legais – como o habeas corpus,
que tende a levar à soltura por decisão liminar. Já para reverter uma ordem de
liberdade, o MP deve apresentar recurso em sentido estrito, sem efeito
suspensivo. Ou seja, é preciso esperar o julgamento de mérito que pode demorar
meses. O promotor diz ser possível agilizar o pedido agregando um mandado de
segurança, mas, segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) não tem
acolhido essas solicitações, diferentemente do que ocorre na justiça
paulista.Professor universitário e doutor em direito penal, Aury Lopes Junior
avalia como elevado o número de prisões. Para ele, o índice de solturas pode
ser sintoma de detenções ilegais ou desnecessárias. “A polícia precisa refletir
sobre isso”, pondera. O delegado Marcelo Moreira, diretor do Departamento de
Polícia Metropolitana, argumenta que a própria Polícia Civil filtra casos que
chegam às delegacias e não são levados adiante por falta de provas. Já o
coronel da Brigada Militar Mário Ikeda, comandante do Policiamento da Capital,
ressalta que a situação leva ao retrabalho, com capturas reiteradas dos mesmos
autores de furtos e roubos. “Isso gera a sensação de impunidade”, diz Ikeda. O
juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, afirma que o
saldo das prisões é consequência de interpretações dos magistrados que atuam
nos plantões. Ele ressalta que é preciso ter bom senso e medir consequências ao
decidir pelo encarceramento. O juiz lembra que pessoas humildes, sem amparo
familiar, ao chegar na cadeia, são transformadas em bandidos perigosos pelas
facções. PORTO
ALEGRE
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